"Caro Altino,
Direto de Londres, envio uma foto de nossa reunião, ocorrida nesta quinta-feira com o príncipe Charles. A reunião foi motivada pela conclusão do projeto do príncipe Charles sobre as florestas tropicais, que será apresentado na COP15, em Conpenhagen.
Abraços
Joaquim Tashka Yawanawá"
♦ Saiba mais sobre Tashka e o povo yawanawá no blog Awena.
POR FERNANDO LUNA (texto) e KIKO FERRITE (fotos) Logo na recepção do gabinete de Marina Silva no Senado Federal tem uma planta. De plástico. Não exatamente o que se imagina encontrar por ali. A senadora, afinal, é a mais importante ambientalista do país, uma das mais respeitadas do mundo. Mas, se tudo fosse como se espera, ela nem estaria lá. Provavelmente continuaria no seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, no Acre, onde nasceu e cresceu. Isso, claro, se aguentasse a vida na floresta. Três de seus 11 irmãos não conseguiram. Sua avó, seu tio e seu primo também não. Cinco deles, mortos no intervalo de uns poucos meses, no início dos anos 70, quando a abertura da rodovia BR-364 rasgou a selva e provocou um surto de malária e sarampo. Marina atravessou cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose, que deixou um rastro de contaminação por metais pesados, uma dieta restrita que segue até hoje e um certo ar de fragilidade – que se dissipa quando ela começa a falar. Desenganada algumas vezes, chegou a ouvir de um médico: “Já está com a alma no inferno”. Insistiu em contrariar, e sobreviveu. Sem lamentação, pelo contrário. “Ficava difícil reclamar da vida se a vida de quem estava ao lado era parecida com a sua”, lembra, com uma suavidade inesperada diante da trajetória dura. Recurso renovável Não. Na faculdade de história, Marina descobriu a política. Em 1984, plantou com o ambientalista Chico Mendes a CUT no Acre. No ano seguinte, assinou a ficha de inscrição do Partido dos Trabalhadores e a política descobriu Marina. Foi eleita vereadora, deputada e senadora, até ser convidada por Lula para ser ministra do Meio Ambiente, em 2003. Ficou até 2008 no cargo. Há três meses, trocou o PT pelo Partido Verde, após 25 anos de militância. “Saí pelas mesmas razões pelas quais fiquei tanto tempo lá: para lutar pela minha causa, pela causa que tem que ser de todos os brasileiros, de todo o planeta”, explica. “O desenvolvimento sustentável.” Sim, Marina é um recurso renovável. Parece mudar para continuar fiel a si mesma. Ou mesmo à própria fé. No fim dos anos 90, o que ela descreve como um “toque do espírito” a fez deixar o catolicismo pela religião evangélica. “Se você tem uma visão das coisas como se elas estivessem cristalizadas, fica difícil mesmo [mudar]”, argumenta. “Isso não tem nada a ver com uma posição frágil.” Pelo contrário, sua posição está forte como nunca. Uma rede de apoio começa a se formar em torno de Marina. Sua pré-candidatura à presidência da república levou ao PV figuras importantes do empresariado paulista, como Roberto Klabin, Ricardo Young e Guilherme Leal – este, um dos controladores da Natura, cotado para ser o vice da chapa. Ano que vem, a campanha vai exigir seu tempo, e ela deve ficar menos com o marido e os quatro filhos – dois do atual casamento, dois do primeiro. Como nas últimas quatro eleições, as pesquisas indicam que a coisa deve se resolver entre PT e PSDB. Mas Marina, você sabe, insiste em desafiar o que parece definido. Tpm. O Brasil está pronto para eleger uma mulher presidente? O país não é muito machista para isso? A senhora é mulher, negra, tem uma origem pobre e é evangélica. Já sofreu preconceito por ser mulher? Já sofreu preconceito por ser negra? Por ser pobre? Nem quando trabalhou como doméstica? Sofreu preconceito por ser evangélica? O que a senhora responde? Parte desse preconceito vem da atuação controversa de muitas igrejas evangélicas, especialmente em relação ao dízimo. 
Seguiu na contramão das expectativas. Aos 16 anos, entrou no programa de alfabetização do governo, o Mobral. Queria ser freira, e freira, dizia a avó, precisa ler e escrever. Em vez do convento, foi parar nos supletivos e avançou pela Universidade Federal do Acre – mais tarde, ainda encarou uma especialização em psicopedagogia. Bom demais para quem, para se sustentar na cidade, trabalhava como empregada doméstica, não?
Marina Silva. Se já elegeu um sociólogo e um metalúrgico, está pronto pra eleger uma mulher.
Mas é também muito ousado. A sociedade brasileira é capaz de se colocar à frente de seus próprios preconceitos.
Às vezes as pessoas usam isso até para se promover... [Ri] Mas não sofri, não. Pelo contrário, era uma vantagem. Ameaçavam o [líder ambientalista assassinado em 1988] Chico Mendes, e eu, que fazia as mesmas coisas e tinha as mesmas lutas, nunca fui ameaçada. É bom quando as pessoas não ficam tão preocupadas com você, deixam você trabalhar. Faça e aconteça, depois as pessoas vão perceber.
Não. Venho de uma realidade bem diferente: minha mãe era branca, mas era apaixonada por meu pai, negro. E ela era uma matriarca. Fui descobrir o preconceito contra a mulher e contra o negro na cidade.
Não.
Não. As pessoas me respeitavam, me acolhiam. Nunca fui de me colocar no lugar de vítima nem de ficar confrontando as pessoas. Senti preconceito por ser excluída entre os excluídos: “Ah, a Marina é seringueira, é filha de seringueiro”. Quando fui fazer minha identidade, a mulher não queria que colocasse que nasci no seringal Bagaço. Era feio dizer que nasci lá. “Minha filha, você já tá morando aqui, diga que é da cidade...” Fiz ela botar o Bagaço.
Isso sim. As pessoas têm uma visão preconcebida... Obviamente tem base de realidade, mas preconceito é quando você generaliza uma coisa: se você é evangélico, é conservador. Algumas pessoas, até amigas, já falaram: “Achava você tão inteligente, como pode ser da Assembleia de Deus?”.
Sorrio para elas.
O dízimo é instituído biblicamente para os que creem e professam essa fé. Tem que ser um ato espontâneo do dizimista, correto?
Mas há muita forçação...
[Interrompe] É isso que estou dizendo. A própria palavra de Deus diz que não pode haver constrangimento. Mas as igrejas são formadas por seres humanos, com falhas, como em todos os lugares.
Como lida com as próprias imperfeições?
Lido de maneira imperfeita, manejando cada uma delas...
E com seus limites, as doenças a ensinaram a lidar com eles?
Me ensinaram a valorizar muito a vida, uma linha muito tênue, muito frágil. A gente não pode se colocar num lugar de onipotência. A gente tem que se conectar com a potência da vida.
Quando ficou doente pela primeira vez?
Leishmaniose tive com uns 4 anos de idade. Malária, com uns 5. Depois dos 13 anos, peguei outras malárias. Também tive hepatites.
Não devia ser fácil se recuperar no meio da floresta, sem recursos.
Na minha casa se adoeceu muito pouco. Isso até os meus 13 anos, quando passou a BR-364. A retirada da floresta levou a um surto de malária. Junto com o sarampo, foi uma guerra biológica. Nesse período, perdi duas irmãs, perdi meu tio [faz uma pausa]... Perdi minha avó, meu primo e, seis meses depois, a minha mãe morreu de aneurisma.
Foi uma morte repentina.
Ninguém esperava. Ela ficou com uma dor de cabeça às quatro da tarde e, no outro dia, às oito da noite, morreu. Como estava tendo um surto de meningite, e uma irmã minha já havia pegado, os médicos supuseram que era meningite. Não deixaram trazer o corpo. Do hospital, ela já foi pro necrotério. Ninguém viu.
Não foi ao enterro?
Não. Vimos ela sair de casa e nunca mais.
Qual a última lembrança dela?
[Silêncio] Meu pai tava fazendo uma casa nova. Minha mãe sonhava em ter uma casa coberta de cavaco [lascas de madeira], em vez de palha de jaci ou urucuri, que dava muito rato e barata. Ela já tava com um pouco de dor de cabeça. Amarrou um pano com rodelas de mandioca em torno da cabeça, e tava entregando os cavacos pro meu pai, que tava em cima da casa, empilhando os cavacos. De repente, ela falou: “Agora tá ficando tudo escuro”. Ele desceu rapidinho e já levou ela pro quarto. Ela começou a gritar com muita dor de cabeça. Meu pai pediu pro meu primo ir pra beira da estrada. Ele ficou lá um tempão, até que passou um caminhão. A sorte é que tava no verão, no inverno demorava às vezes quatro dias pra chegar a Rio Branco. Meu primo foi atrás desse caminhão, voltou num táxi e levou minha mãe, meu pai e minha irmã mais velha. Aí, nunca mais a vimos.
Isso a obrigou a amadurecer mais rápido, a assumir a casa?
Tinha minha irmã mais velha, mas ela casou um ano depois. Eu era uma dona de casa simbólica. Fiquei doente, não conseguia mais trabalhar, nem conseguia fazer comida.
Chegou a ser desenganada pelos médicos?
Algumas vezes, mas nunca acreditei. A primeira vez, aos 16 anos: cheguei doente na cidade, muito frágil, muito amarela. Estava com hepatite, mas acharam que era malária. Foi uma coisa devastadora. O médico me olhou e disse: “Essa aí já tá com a alma no inferno há muito tempo”. Nunca me esqueço do único remédio que ele passou pra mim: um vidro de Eparema. Peguei hepatite de novo, em 79. Novamente ouvi o médico dizer que dessa vez seria muito difícil, que podia ser uma cirrose, que não tinha jeito... Na gravidez da minha mais nova, que hoje tem 17 anos, estava muito doente...
Como foram seus partos? Onde foi seu primeiro parto? A senhora já fez aborto? O que acha da legislação? Não deveria ser legal a mulher decidir abortar ou não? A senhora tem um sinal no nariz. Alguma sequela? A senhora considera que teve uma infância dura? O que aprendeu com as radionovelas? A entevista continua no site da TPM.
Dois naturais, um a fórceps e uma cesariana. A fórceps foi muito difícil, mas não aconteceu nada com a minha filha. Na cesárea é que eu estava muito doente. Corria risco de morte, fui até meu limite. Quando completou oito meses, meu obstetra falou: “A criança está ótima, vamos tirar agora”. Ela nasceu com 3,2 quilos e eu pesava 47 quilos [Marina mede 1,65 metro].
Numa maternidade mesmo, como indigente. Era como chamavam quem não tinha INPS, quem não tinha nada. Como era indigente, não podia ter visita. Na época, eu fazia parte de um grupo de teatro. Meus amigos foram me ver. Sabe como é artista, né? O primeiro que veio falou que era meu marido. Tudo bem, entrou. Daí chega outro e também diz que é o marido. Entrou. Quando foi seis da tarde, o meu marido chegou. Ele trabalhava fora, e não existia celular para avisar... Aí a enfermeira não aguentou e me descascou: “Minha filha, que tanto marido é esse?!” [risos].
Não, não.
Existe uma legislação consolidada, que permite o aborto em alguns casos, como estupro, risco para mãe e algumas questões envolvendo o feto. Do ponto de vista pessoal, me coloco em uma posição contrária ao aborto.
Isso tem uma complexidade muito grande. Envolve aspectos culturais, filosóficos e espirituais. Numa questão como essa o adequado talvez seja fazer um plebiscito. Não será o presidente que irá, por decreto ou por qualquer atitude, resolver uma coisa dessas.
É da leishmaniose. É uma úlcera de pele. Apareceu em menos de dois dias, muito rápido. Conheci pessoas que ficaram extremamente deformadas, e até pessoas que foram a óbito. Na época, para curar precisava de um remédio muito tóxico, à base de antimônio. Até a casa aviadora, de onde vinham as coisas que a gente não era capaz de produzir, como remédios, sal e munição, dava 11 horas de viagem a pé. Quando peguei a doença, meu pai andou 11 horas até lá e voltou caminhando outras 11 horas, com o remédio. Quando chegou, estava tão cansado que, nunca me esqueço, deitou no chão de casa com os braços para trás, todo sujo de lama do varadouro. Tomei 45 injeções para sarar isso aqui.
Apareceu uma contaminação de mercúrio. Os médicos acham que o antimônio da vacina apareceu na forma de mercúrio. Me criou problemas de visão, no pâncreas, nos rins... Mas fiz tratamento de desintoxicação por muito tempo, em São Paulo, nos EUA. Depois, fiz uns exames na Fundação Evandro Chagas e o nível de contaminação estava abaixo do que prescreve a Organização Mundial da Saúde.
Era dura, mas a gente funciona pela dualidade. Não tinha contato com pessoas ricas, só com pessoas semelhantes à gente. Então, ficava difícil reclamar se a vida de quem estava ao lado era parecida com a sua. Sabia que era dura no sentido de trabalhar no roçado, de cortar seringa. Mas eu e minhas irmãs trabalhávamos brincando. Não era um trabalho forçado, era um trabalho necessário, que fazia parte da ajuda à família, da aprendizagem... Tinha muita diversão. Correr e brincar no igarapé, escutar o teatrinho infantil às seis horas da tarde no rádio... Eu ficava fascinada pelas radionovelas da [rádio] Rio Mar, da Ivani Ribeiro.
Aprendi a falar. Ia vendo que aquela língua da novela era diferente da nossa. Eles falavam “colher”, a gente falava “cuié”. Comecei a achar que nós estávamos errados e a falar como nas novelas. Minha mãe brigava comigo: “Marina é metida, tá falando língua de gente besta da cidade” [risos].
O PAC precisa ser acelerado porque as eleições se aproximam e Dilma Roussef é presidenciável. Por isso o programa de habitação popular do Acre se expande com a construção de milhares dessas casinhas. As novas pouco diferem das casinhas que já ocupam a cena urbana. Não importa que não haja, por exemplo, esgoto no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.
"Caro Altino Machado,
Estou escrevendo essa mensagem a você porque como o seu blog é o mais acessado do Acre e nossos políticos e autoridades terão a oportunidade de saber o que agora vou dizer.
Trabalho na escola estadual Dr. João Batista Aguiar, localizada no conjunto Manoel Julião.
Depois de mais de 10 anos de espera, finalmente a escola recebeu a notícia que será reformada e como tal a reforma começou no fim de outubro.
Porém, o que deveria ser uma super reforma, está se transformando em uma obra que, a meu ver, poderá servir para desviar dinheiro para a campanha política do ano que vem.
Explico: o valor da reforma é de R$ 1,4 milhão, com possibilidade de aditivo de 25% sobre esse valor.
A empresa que está fazendo a reforma é a Gespp Construções, que começou derrubando as janelas antigas e retirando os azulejos já quebrados.
A empresa queria fazer realmente uma reforma, mas o engenheiro da Secretaria de Obras Públicas veio aqui e mandou deixar as janelas, impediu a retirada dos azulejos velhos e deu ordem para reaproveitar praticamente tudo.
Não preciso nem dizer para onde vai o resto do dinheiro que não será usado na escola.
Isso me deixou revoltada e por isso estou convidando a imprensa, os pais dos alunos dessa escola e a comunidade em geral, para protestar desde já contra essa reforma fajuta, feita com o nosso dinheiro.
Na verdade não é reforma, mas uma maquiagem que não vai durar dois anos se continuar sendo feito como está.
Obrigada pela atenção e espero que meu apelo seja publicado.
Kátia Oliveira, jornalista e funcionária pública"
Povos da floresta aprovam anistia a multas ambientais de pequenos agricultores
Fabíola Munhoz
A Rede Povos da Floresta e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) se posicionaram a favor de um Projeto de Lei (PL) apresentado ao Congresso Nacional pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que defende a anistia de todas as multas ambientais aplicadas aos povos da floresta - ribeirinhos, seringueiros, pescadores e pequenos produtores.
Ailton Krenak, representante da Rede Povos da Floresta, diz esperar que o projeto da deputada Perpétua seja votado e isente a agricultura familiar de ser punida por infração do Código Ambiental. Ele explica que cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social fornecer assistência técnica e apoio para que a agricultura familiar se torne sustentável.
"Você não pode tratar todos que estão no campo com a mesma norma. Temos que apoiar o encaminhamento e a votação desse PL", afirmou. De acordo com Krenak, muitas das multas impostas a pequenos agricultores da Amazônia não dizem respeito ao uso da terra para o cultivo agrícola, mas sim, a práticas de pesca e caça para subsistência, que são vistos como crimes ambientais.
Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT, diz que a justificativa da deputada para o projeto é referendada pela comissão. "O tratamento é aparentemente justo, mas, na verdade, é desproporcional. Os pequenos agricultores foram empurrados para pequenas áreas e há falhas na legislação ambiental atual, que é homogênea e não percebe as peculiaridades dos povos tradicionais e pequenos produtores", afirmou.
A deputada Perpétua justifica sua proposta pelo fato de existirem multas cujo valor ultrapassa mais de duas vezes o preço da propriedade sobre a qual elas incidem, inviabilizando o desenvolvimento da família que produz no local, e fazendo com que o agricultor venda sua terra por baixo custo aos empresários do agronegócio.
"Numa área onde o acesso à tecnologia não existe, onde a vida e a sobrevivência têm que ser conquistadas diariamente, os pequenos produtores estavam sendo multados porque desmataram um pedaço de terra para fazer um roçado, plantar o que comer ou tirar madeira para consertar a casa que já estava quase caindo", explicou.
A deputada diz que chegou a debater com os órgãos ambientais a possibilidade de se criarem mecanismos para remediar essa situação, mas infelizmente alguns não se mostraram abertos ao diálogo, tornando necessária a criação do seu projeto de lei.
"Precisamos de um tempo para respirar, para dar uma trégua à produção familiar. A proposta é isentarmos o que já foi praticado e rediscutir a realidade e as punições da lei. Se mais de 70% dos pequenos produtores e proprietários da Amazônia estão sendo multados, há algo de errado", disse.
Ela também afirma que, daqui para frente, será preciso construir outros parâmetros, para que a defesa ambiental, a preservação de espécies e a sustentabilidade sejam garantidas com rigor, mas sem esquecer que temos a obrigação de dar garantias de vida aos menos favorecidos. "Não estamos dando fim às multas, estamos propondo uma anistia por um período e repensarmos o modelo que garanta a sobrevivência no campo, na floresta".
Anistia para quem?
Perpétua diz que seu projeto pretende anistiar as comunidades locais, populações tradicionais e outros grupos humanos, organizados por gerações sucessivas, com estilo de vida relevante à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica.
No entanto, segundo Krenak, da Rede de Povos das Florestas, caso aprovada, a lei beneficiará o agricultor familiar, mas não trará efeito aos indígenas e a populações extrativistas.
"O projeto não vai incidir sobre essas comunidades, já que elas vivem em terras da União - Reservas Extrativistas (Resex) ou Terras Indígenas (TIs) - e, portanto, não sofrem a aplicação de multas ou taxas pela prática de desmatamento", afirmou.
De acordo com ele, também há, na região, ribeirinhos e pequenos agricultores que ainda não tiveram as terras onde vivem regularizadas e são ameaçados por uma movimentação existente hoje no governo para que essas áreas sejam suprimidas e dêem lugar à agricultura industrial.
"As últimas três legislaturas brasileiras têm sido contrárias à demarcação de Tis e à criação de Unidades de Conservação (UCs) e Resex nos Estados, por serem espaços que se tornam indisponíveis à expansão do agronegócio. No meio dessas áreas, ainda há comunidades extrativistas, ribeirinhos, assentados, que precisam ser respeitados", afirmou.
Porém, Krenak destaca que a definição da agricultura familiar no Código Florestal Brasileiro é importante, não por se tratar de questão técnica, mas política. "Desse conceito depende a ação do governo para impedir que todas as terras do país sejam ocupadas pelo agronegócio".
De acordo com ele, há hoje uma ação dentro do governo para suprimir o conceito de pequenos produtores do Código Florestal Brasileiro e, com isso, abrir espaço para que os 24,3% de áreas cultivadas hoje ocupadas pela agricultura familiar sejam incorporados por grandes produtores.
Dirceu, da CPT, destaca que os 13 artigos do projeto de Perpétua são genéricos e abrem espaço para regulamentação e identificação de categorias da agricultura familiar.
"É preciso políticas públicas de financiamento, cooperação, tecnologia e garantia de qualidade de vida para que o pequeno agricultor extraia da terra sua subsistência, dialogando com a mata, sem precisar derrubá-la", diz ele. De acordo com o militante, tornar irregular o pequeno produtor dificulta o seu acesso a financiamento e não resolve o problema. Essa também é a opinião da autora do projeto.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi procurada para comentar a proposta de lei e manifestar sua opinião sobre as declarações dos movimentos sociais, mas nenhum representante da entidade respondeu até o fechamento da reportagem.
Brecha para grandes criminosos
Sobre o risco de que a norma legalize a impunidade a empresários de madeireiras e siderúrgicas que financiam a retirada ilegal de madeira por pequenos agricultores, Krenak diz que a lei ainda poderá ser regulamentada, estabelecendo a verificação das propriedades onde incidam multas por crimes ambientais.
"Podemos ter instrumentos para monitorar o avanço da agricultura familiar, e as áreas de produção de subsistência devem ser inventariadas. Se não, não há nem como se aplicarem as multas. Há como, por exemplo, exigir uma declaração do produtor sobre por que ele ampliou sua área de produção. Qualquer motivo para o desmatamento que não seja a agricultura familiar teria punição", sugeriu.
A deputada Perpétua garante que seu projeto não vai legalizar a impunidade. "No projeto de lei está dito que o recurso da multa deve ser revertido diretamente para a recuperação da área degradada. Cobramos a presença do Estado, mas entendemos o tamanho do desafio. Por isso a proposta de ação conjunta, de dar a chance da recuperação".
Ela também diz que deve haver rigor na punição de madeireiras ilegais e da indústria que se beneficia da ilegalidade, mas destaca que, caso houvesse condições de desenvolvimento sustentável ao pequeno produtor, ele não iria praticar o desmatamento ilegal.
"Os pequenos arrumam um jeito de plantar para comer e sobreviver economicamente. Esse processo é secular, desde a ocupação daquelas terras. Quem desmata são os grandes produtores, os madeireiros e agricultores. Essa foi a bandeira levantada por Chico Mendes quando começou os empates e reivindicou as reservas extrativistas", afirma Perpétua.
Fabíola Munhoz é do Amazônia.
Do senador Tião Viana (PT), nesta terça-feira, 17, em Brasília, durante reunião da bancada federal do Acre:
- O Acre está na última etapa de licitação da sísmica para prospecção de petróleo.
A sísmica consiste em usar disparos sonoros muito fortes para determinar a composição geológica e localizar novas reservas de petróleo e gás.
Será realizada no coração da floresta amazônica, habitada por seringueiros, índios isolados ou não, na faixa de fronteira do Acre com o Peru.
Dizem que os sinais acústicos podem prejudicar animais enquanto eles comem, sociabilizam e perambulam pela floresta.
Alguém conhece alguma autoridade no Acre preocupada com violação das leis de proteção ambiental? Ou que estuda os efeitos antes de permitir que empresas usem em plena floresta barulhos tão altos como foguetes ou erupções vulcânicas?
Desde 2003, planos da Agência Nacional de Petróleo (ANP,) estipulavam para a região aquisições aerogeofísicas detalhadas, geoquímicas de semi-detalhe e detalhe, sísmica de reconhecimento e, eventualmente, poços estratigráficos.
O objetivo oficial: ampliar conhecimento geológico, avaliar o potencial petrolífero, reduzir o risco exploratório e incrementar atratividade para novas concessões.
Em 2007, a imprensa local divulgou que R$ 75 milhões seriam investidos pela ANP na prospecção de petróleo e gás no Acre - aquisição de “105 mil quilômetros de perfis aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias sedimentares do Acre, Madre de Dios e Solimões”.
O senador Tião Viana aproveitou para se capitalizar com uma política pública como autor de emendas e gestões políticas que possibilitariam o início da prospecção.
Repito: tudo isso acontece sem consulta prévia, sem respaldo no Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre e no plano estratégico do governo estadual.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual e órgãos ambientais como Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Meio Ambiente do Acre em nenhum momento se posicionaram.
Desde fevereiro de 2007, jamais solicitaram informações a respeito dos atos administrativos que resultaram no início da prospecção de petróleo e gás no Estado, das atividades em curso e planejadas e da legislação pertinente a essa atividade.
Tampouco cumpriram papel de informar à sociedade sobre essas questões.
Para a terceira fase da prospecção, que envolve perfuração e servirá para atestar a qualidade do petróleo que pode haver no Acre, ainda não há recursos.
O dinheiro da emenda do senador Tião Viana só vai ser suficiente para a fase da sísmica, que vai dar a idéia da quantidade de gás ou petróleo, se houver.
Até hoje a ANP ainda não passou para a Secretaria de Meio Ambiente os resultados da primeira fase, que inclui análise química de solo e os sobrevôos.
Pesquisadores dizem que o uso de sísmica para prospecção de petróleo pode estar colocando em risco toda a fauna marinha. O tema é controverso porque falta pesquisas sobre o impacto.
De acordo com reportagem da 3ª edição da revista “Unesp Ciência”, suspeita-se que o encalhe de golfinhos e baleias nas praias pode ter relação com os pulsos sonoros disparados pelos navios de sísmica.
Para realizar pesquisa sísmica na costa brasileira, as empresas precisam de uma licença ambiental do Ibama.
Devem apresentar estudo de impacto ambiental e seguir as normas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que, desde 2004, são específicas para esse tipo de atividade.
Há zonas de restrição, como as águas rasas (até 400 metros) e o entorno do Atol de Abrolhos, no sul da Bahia, que é área de proteção de baleias jubarte.
No Acre, as lideranças políticas do "governo da floresta" seguem agindo sem transparência e bom senso em relação a um tema tão delicado.
Lista do MPE
Saiu a lista tríplice do Ministério Público do Acre (Patrícia Rego, Sammy Barbosa e Álvaro Pereira), que será encaminhada ao Executivo.
A dura realidade: para o cargo de procurador-geral de Justiça, o governador Binho Marques (PT) e seus aliados políticos vão avaliar qual dos nomes é mais competente para não importuná-los.
Rio Branco (AC), Estrada Raimundo Irineu Serra, às 17h40 - 18h40 do HTV (Horário do Tião Viana).
TCU condena primo de Hildebrando Pascoal
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, solidariamente, o ex-secretário de Obras, Viação e Urbanismo do município de Rio Branco (AC) Amarildo Uchoa Pinheiro, primo do ex-deputado Hildebrando Pascoal, e a construtora Valparaíso Ltda. a devolver R$ 725 mil ao Tesouro Nacional.
O também ex-secretário de obras do município Lauro Julião de Souza Sobrinho e a empresa foram condenados a devolver, solidariamente, R$ 31 mil aos cofres públicos.
A fiscalização do TCU detectou reajuste irregular de contrato celebrado entre o município e a construtora para execução de serviços de melhoria da infraestrutura viária da cidade, custeados com recurso público federal.
Segundo o processo, o reajuste de preços aumentou 33,6% em relação ao valor inicial do contrato, sob alegação de restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro.
No entanto, o Tribunal não considerou plausíveis as justificativas apresentadas e julgou o acréscimo irregular, tendo em vista que o reajuste de preços foi executado em período inferior a um ano da celebração do contrato, o que é explicitamente vedado pela lei que rege os contratos da administração pública federal.
Amarildo Pinheiro, Lauro Sobrinho e a empresa também terão de pagar multa individual de R$ 15 mil, R$ 2 mil e R$ 17 mil, respectivamente, ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada.
O TCU remeteu cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Acre e ao Tribunal de Contas do Estado do Acre para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman. Cabe recurso da decisão.
Clique aqui e leia o Acórdão nº 5957/2009 – 2ª Câmara.
O Detran e o serviço de jardinagem de Rio Branco não demonstram qualquer preocupação com uma série de acidentes que têm ocorrido em várias rotatórias da cidade. Centenas de agavias plantadas de modo inadequado nas rotatórias impedem a visão de motoristas no trânsito cada dia mais caótico.
Outro dia, dois amigos meus, de Brasília, quase foram atropelados em Rio Branco quando tentaram atravessar uma faixa de pedestre. O Detran gasta milhões todo ano com propaganda e campanhas educativas, mas jamais realizou uma para deixar claro que o pedestre tem preferência na faixa.
Durante um mês, o blog tentou fazer essas sugestões ao diretor do Detran, cuja assessoria de gabinete se limitou a informar que o mesmo estava viajando ou em reunião.
Em tempo: destaques na imprensa do Acre
"Tião Viana lamenta decisão dos Estados Unidos e da China em relação ao clima"
"Condecoração na França emociona Jorge Viana"
"Binho recebe autoridades do Estado americano da Califórnia"
"O potencial do Acre como pólo exportador"
Nenhuma linha sobre a decisão do STJ, que manteve uma condenação milionária contra o ex-governador Orleir Cameli, por danos materiais, morais e ao meio ambiente, resultantes de invasão da terra indígena ashaninka.
STJ mantém condenação de R$ 15 milhões contra ex-governador do Acre por exploração de madeira na terra indígena Ashaninka
O ex-governador do Acre Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva fracassaram junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recurso especial que pretendia livrá-los de condenação pela Justiça Federal para indenização milionária aos índios kampa (ashaninka), do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
Ambos foram acusados em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), assinada pelo procurador da República Luís Francisco Fernandes de Souza, por danos (materiais, morais e ao meio ambiente) resultantes de invasão da terra indígena, abertura irregular de estradas, derrubada de árvores e retirada de madeira, com ação adversa sobre a organização social, costumes, tradições e meio ambiente da comunidade Apiwtxa.
A Justiça Federal condenou Oleir Cameli e Abrahão Cândido da Silva a pagar indenização ao povo ashaninka de onde exploraram ilegalmente, na década dos 1980, madeiras nobres (mogno e cedro), destruíram parte da reserva indígena e ameaçaram a vida de suas lideranças.
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), os ministros da 2ª Turma do STJ consideram válida as decisões das instâncias ordinárias que determinaram aos réus o pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização pelos 1,3 mil m³ de mogno e 1,3 mil m³ de cedro, extraídos durante os anos de 1981, 1982, 1985 e 1987.
O ex-governador Orleir Cameli e o empresário Abrahão Cândido da Silva foram condenados, ainda, a pagarem o valor de R$ 3 milhões a título de indenização por danos morais causados aos membros da comunidade indígena, e de R$ 5,9 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, para custear a recomposição ambiental na área explorada. Em valores atualizados, o montante da condenação soma aproximadamente R$ 15 milhões, de acordo com avaliação da AGU.
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POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE
Escrevo de Bogotá, para onde vim convidado pela Biblioteca Nacional da Colômbia. Eles me pediram para dar uma conferência sobre as experiências vividas com os índios no Brasil e sobre minha pesquisa relacionada à história social das línguas, incluindo aí as narrativas que circulam, oralmente, nas comunidades indígenas.
No auditório, havia índios de diferentes etnias - alguns dos quais escritores e poetas - além de quilombolas, ciganos, afro-descendentes, estudantes, professores, historiadores, antropólogos, bibliotecários.
O título do evento: “Interculturalidade: palavra, memória e identidade”. Comecei meu lero-lero, informando qual era a língua que iria usar na conferência. Para justificar a escolha, contei três histórias que vivi.
Hasta luego
A primeira delas, em 1971, quando estava exilado na França, inicialmente com um visto de turista, com três meses de duração, findos os quais tinha de sair do país para poder renová-lo. Viajei, então, para Londres. O amigo brasileiro, que me recebeu em seu apartamento perto de Portobello, me pediu um favor. Ele tinha de entrevistar um venezuelano, a quem havia convidado para jantar:
- Não falo nada de espanhol. Você, que viveu no Chile e no Peru, fica pra jantar e traduz quando for preciso.
Maravilha! Filei a bóia e retribui a generosa hospedagem. Durante o jantar, mediei a conversa e me exibi ‘hablando’ pelos cotovelos. Gastei todos os meus ‘entonces’, ‘sin embargo’, ‘por supuesto’, ‘sin duda’, crente de que estava abafando. De madrugada, nos despedimos, hasta luego, muchas gracias, buenas noches. Já segurando a porta do elevador, o venezuelano nos perguntou:
- Ustedes dos no son de la misma región de Brasil, ¿verdad?
Respondi, dizendo que efetivamente meu amigo era de São Paulo e eu, do Amazonas. Caprichei na pronúncia de ‘Sao’ Paolo, sem o til, como se fosse o próprio Maradona. O venezuelano, então, olhou pra mim e fulminou:
- Con razón, el portugués que tu hablas es más fácil de entender.
Fechou a porta do elevador e foi embora me deixando arrasado, desmoralizado diante do meu amigo. Quer dizer, o venezuelano nem desconfiou que aquilo que eu tinha falado a noite toda era espanhol. Achava que era português. O cara era mesmo um babaca. Será? Vamos ver.
Felicitaciones
No início de agosto de 1994, visitei Buenos Aires. A velha rivalidade com a Argentina estava no auge. O Brasil acabara de ser tetra-campeão e um brasileiro estava ali, perdido na noite, no bairro de San Telmo, precisando pegar um táxi para voltar ao hotel. “El taxista no puede saber que soy brasileño” – pensei ‘con mis botones’, em espanhol, para ir treinando. Decidi falar o mínimo possível pro cara não me identificar. Não queria humilhar derrotados, além do que taxistas cobram mais caro de estrangeiros.
- ¿ Para dónde va usted? – perguntou o taxista, colocando o ponto de interrogação de cabeça pra baixo antes da frase como fazem os falantes de espanhol, quando escrevem.
O hotel onde eu estava hospedado ficava na esquina de duas ruas muito conhecidas. Então respondi: “Corrientes con Florída”, pronunciando o ‘con’ com ‘n’, como fazem os falantes de espanhol. E calei a boca para sempre. Mas o taxista, em cima da bucha, me cumprimentou: “Felicitaciones por el tetra”.
Minha Santa Periquita! Valei-me Santa Etelvina! O argentino descobriu que eu era brasileiro, com apenas três palavras que pronunciei em espanhol. Bem, pelo menos eu achava que era espanhol! Mas o problema é mais grave, porque envolve outras línguas, como ficou demonstrado na terceira situação ocorrida na França, quando fazia ali meu doutorado. Aí, eu disse ‘au revoir’ a qualquer pretensão de falar uma segunda língua.
Au revoir
Dona Elisa, minha mãe, uma dona de casa humilde do bairro de Aparecida, em Manaus, foi me visitar em Paris, levando dentro da mala uma penca de bananas e umas mangas que a Leonor – a quitandeira, sua vizinha – havia mandado de presente para mim.
Uma noite, convidei amigos franceses pra jantar. Fiz tudo direitinho comme il faut: merci beaucoup, pardon, oulalah, oui, non, bien sur, dis donc, voilà.
Dona Elisa, calada, olhava seu filho poliglota com orgulho. No final, depois que eles saíram, eu disse:
- A senhora viu? Os caras adoraram a sobremesa de manga.
- Meu filho, o que eles falaram, pra mim é latim. Eu só entendi, porque você falou.
Aí – seriozinho! - eu juro por Deus, quero ver minha mãe mortinha no inferno, quero que Santa Luzia me cegue se estou mentindo. Com muita convicção, com um tom de voz que não deixava lugar a dúvidas, com aquele exagero amoroso que só as mães são capazes, ela disse:
- Meu filho, você fala francês muito melhor do que os franceses.
Fiquei estupefato, nunca imaginei que o amor filial fosse tão ousado. Ela achava que eu era como o Rui Barbosa, o homem de sangue na guelra, que foi pra Inglaterra ensinar inglês. Compensou, assim, a desfeita do venezuelano e do taxista argentino. Justificou sua avaliação:
- Você fala melhor, meu filho, porque o francês deles, eu não entendo nada. Mas o seu, eu entendo tudo.
Parecia a mãe do técnico Joel Santana, assistindo a entrevista coletiva que ele deu, em inglês, na África do Sul. Foi aí que me dei conta que qualquer língua que fale, falo em português. O léxico pode ser de uma língua estrangeira, mas o resto é em português do Amazonas: as formas de enunciação, a entoação, o ritmo, a cadência, o sotaque, tudo isso é na base do ‘ái donti bélíve, bichinho’.
Em dois minutos, contei essas três historinhas pros colombianos, para justificar a língua que usaria na conferência. Depois, durante uma hora desenvolvi o tema que me pediram, falando espanhol, mas em português.
E o que é que isso tem a ver com a ponte que se partiu? Ih, já ia me esquecendo! Li no Diário do Amazonas que o Consórcio responsável pela construção da ponte sobre o rio Negro quer aumentar o preço da obra de R$ 574 milhões para quase R$ 900 milhões, o que é proibido pela Lei Geral de Licitações.
O Consórcio alega que o solo do leito do rio não é o que eles pensavam que fosse, vão ter que botar camisa metálica nas estacas, camisa que, pelos preços, devem ser compradas em butiques caras de Paris.
Para justificar a ‘facada’ no contribuinte, o Consórcio pagou dois pareceres: um técnico e outro jurídico, com muito blá-blá-blá, lesco-lesco, patatati-patatá e latinorum. Faltou, porém, um parecer ético, que eu queria dar, de graça, denunciando um negócio que está fedendo. Por isso, o título: a ponte que se partiu. Não deu. Fica pra outra vez. Hasta luego, my friend leitor! Au revoir!
♦ O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO) e edita o site-blog Taqui Pra Ti .
João Bosco Guerreiro da Silva
Um artigo publicado esta semana no Hepatology, uma das revistas científicas mais importantes na área dos estudos do fígado relatou que tomar 3 ou mais xícaras de café por dia está relacionado a um menor risco de progressão em pacientes que tem hepatite C.
O artigo tem como autor principal o Dr. Neal Freedman do Instituto Nacional do Câncer de Maryland, nos Estados Unidos. Os autores seguiram, por quase 4 anos, 766 pacientes que tinham fibrose ou cirrose do fígado, relacionadas a Hepatite C, e que o tratamento padrão de interferon e ribavirina não tinha produzido resposta.
Desde o início da pesquisa, os pacientes que relatavam alto consumo de café já tinham menos esteatose (gordura no fígado), tinham mais albumina - a principal proteína sintetizada pelo órgão - e melhores parâmetros de uma série de exames de sangue, mostrando, segundo os autores, que essa proteção já vinha anteriormente.
A melhora aconteceu em 230 pacientes e não ocorreu em quem tomava chá preto ou chá verde. As limitações do estudo, segundo os próprios autores, incluem: a falta de generalização para populações saudáveis, o risco pelos dados terem sido auto-relatados e a falta de dados para café descafeinado (uma mania entre os americanos) e métodos de se fazer a bebida.
Leia mais no blog Reviver Saúde Holística.
Ana Caida Dourado Verde
O senso comum é um saber que nasce da experiência cotidiana. E esta mostra que a questão da violência é fruto da soma de inúmeros e complexos fatores de caráter histórico, cultural, social, econômico e psicológico.
A solução o problema também deve resultar de um complexo programa de caráter sócio-político-econômico, que tenha como objetivo reestruturar as bases da sociedade contemporânea através de uma interação entre as políticas de segurança com as de educação, saúde, esporte-cultura e urbanização.
A criminalidade não é um problema único e exclusivo das polícias, pois o combate eficiente envolve a atuação conjunta de todos os setores da sociedade.
O Estado deve adotar programas que possibilitem a interação entre os membros de suas diversas secretarias e instituições, a fim de promover mudanças efetivas, pois a violência tornou-se um dos maiores problemas para a sociedade acreana.
Dentre as várias medidas que este programa de governo poderia apresentar, merece destaque a promoção da qualificação e da valorização dos agentes da segurança.
O caráter técnico-científico das carreiras de agente e escrivão de Polícia Civil é inquestionável e reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos mais renomados especialistas em segurança pública.
A necessidade da multidisciplinaridade na investigação policial é obvia e requer implementação urgente em nossa polícia judiciária (Polícia Civil) do nível superior para agentes e escrivães de polícia.
Atualmente, em 22 estados da federação já exigem nível superior para o ingresso na carreira de agente e escrivão de Polícia Civil.
A mudança tem contribuído não somente para a qualificação do quadro de funcionários, como também para a melhoria do atendimento ao cidadão, aumento da produtividade, eficiência na coleta de provas, elevação do índice de resolução de crimes, melhor efetividade no processo de modernização da Polícia e melhoria na execução dos projetos relativos a área da segurança pública.
É possível perceber que existe hoje uma forte tendência em se adotar o nível superior para a admissão nas polícias civis. Dos 27 membros da federação, 22 já adotaram o nível superior, três estão em fase de implantação ou negociação (Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco), e em apenas dois estados não se iniciou o debate a respeito do assunto, entre eles, o Acre.
Um movimento dentro da Polícia Civil do Acre tenta colocar em pauta essa discussão. Uma comissão formada por agentes e escrivães apresentou ao Secretário de Estado da Polícia Civil, Emylson Farias, uma proposta de adoção do nível superior.
Caso o governo do Estado adote a proposta, o Acre entrará em um novo patamar no que diz respeito ao enfrentamento da criminalidade, a exemplo de outros estados.
Uma resposta positiva por parte do governo trará mudanças importantes ao sistema de segurança pública. Se aprovada, será um pequeno, mas importante passo em direção de fazer o Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia, algum dia.
♦ Ana Caida Dourado Verde é agente da Polícia Civil do Acre e estudante de jornalismo.
Torturador e assassino do adolescente Wilder é condenado a 20 anos de cadeia, mas fica em liberdade
Após quase 12 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou o dentista e tenente da Polícia Militar do Acre, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do garoto Wilder de Oliveira Firmino, de 13 anos.
O irmão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que já passou sete anos preso (1/3 da pena), vai recorrer em liberdade.
O crime foi cometido em julho de 1996, após a vítima ser retirada de sua residência e levada para um trecho da BR-364.
Pedro Pascoal e outros dois policiais militares queriam que Wilder revelasse o paradeiro de Agilson dos Santos Firmino, o Baiano, pai do garoto. Baiano também foi foi torturado, mutilado a golpes de motosserra e assassinado com tiros.
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