
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao chegar ao Senado para a audiência pública sobre o Plano da Amazônia Sustentável, com a participação do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. A audiência foi cancelada por falta de quórum.
Carolina Elia e Manoel Francisco Brito*
26.08.2005
Entre agosto de 2004 e julho de 2005 abateu-se em torno de 16.000km2 de floresta na Amazônia. O número, baseado nas informações fornecidas pelos satélites do Deter – programa de combate ao desmatamento do governo federal operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – não é oficial. Mas foi compilado por gente que entende profundamente de análise de imagens de satélite para identificar desmatamentos, um grupo de pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) chefiado por Carlos Souza Jr.
Apesar de se recusarem a divulgar um índice do governo por acreditarem que os dados fornecidos pelo Deter não são suficientemente exatos, os técnicos do governo e do INPE não estão desprezando de forma alguma os resultados. Tanto assim que nesta sexta-feira, 26 de agosto, as ministras Dilma Roussef, da Casa Civil, e Marina Silva, do Meio Ambiente, deram entrevista coletiva para anunciar que, percentualmente, dá para dizer com toda a certeza que o desmatamento dos últimos doze meses caiu, em relação ao que foi registrado entre agosto de 2003 e julho de 2004.Na ponta do lápis, os cálculos do Imazon escorados nos dados do Deter mostram que a derrubada de árvores na região ficou entre 15.247 km2 e 16.570 km2. A média fica na casa dos 15.909 km2. O índice é 36% menor que o do biênio 2003-2004, que chegou à casa dos 26 mil km2 e ficou em segundo lugar no ranking dos piores desmatamentos da história na região. A significativa redução já era prevista desde o final de junho, um dos meses de pico de desmate, quando as lentes do sistema MODIS, que fornece imagens para o Deter, registraram uma queda de 93% no corte em relação ao mesmo período de 2004, como foi noticiado em primeira mão pelo O Eco. O resultado vale muitas palmas. Mas o combate ao desmatamento na Amazônia ainda está longe de merecer uma estrondosa ovação.
O tombo na derrubada da floresta deveu-se principalmente aos baixíssimos índices registrados em junho, mês em que o país viu entrar em cena na região a Operação Curupira, que desbaratou esquemas de corte e venda ilegal de madeira no Mato Grosso, que continua como o campeão nacional de desmatamento. Ela foi o ato mais visível da presença do governo federal numa região onde sua timidez fiscalizadora começou a se reverter em fevereiro passado no Pará, na esteira do assassinato da freira americana Dorothy Stang, o terceiro lugar onde mais se derruba árvore no Brasil. Brasília, na ocasião, agiu rápido, decretando uma zona de exclusão administrativa de 8, 3 milhões de hectares na área da BR-163, criando unidades de conservação no estado e colocando tropas do Exército para marchar pela região. Tudo isso, mais a queda nos preços da saca de soja e da arroba de carne, serviram para assustar e diminuir a sede dos desmatadores. O preço da saca de soja de 60 quilos caiu de uma média de 13 dólares em 2004 para 11 dólares este ano. A carne bovina também desvalorizou, mas os pecuaristas já descobriram uma forma de continuar a lucrar mesmo com preço baixo. Pressionados, os governos do Mato Grosso e Pará, onde estão os maiores rebanhos do país, reduziram expressivamente a alíquota do ICMS sobre o gado. No Mato Grosso, a redução do imposto foi de 75%, o que estimulará o desmate.
Também há indícios de que em julho o governo relaxou na fiscalização e as motosserras e os tratores recuperaram seu tradicional vigor de devastação. O desmatamento detectado em junho pelo Deter, que tinha ficado em magros 697 km2, pulou para 4.000 km2 em julho, número razoavelmente próximo ao registrado no mesmo período em 2004: 5.428 km2. Só em Mato Grosso, estado responsável por 60% do desmatamento ocorrido na Amazônia nos últimos 12 meses, o índice de corte quadruplicou no mês passado. Na coletiva, as ministras Marina Silva e Dilma Roussef deixaram o mês de julho de fora. Ao serem questionadas sobre o aumento no corte pela repórter Carolina Mourão, João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, saiu pela tangente. Disse que desconhecia o salto, mas que se isso aconteceu foi devido "a pequenos adiamentos de algumas medidas de fiscalização". Para Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, existe ainda um descompasso entre as ações dos diferentes ministérios e órgãos de governo." Enquanto alguns implementaram várias medidas previstas, outros ainda não fizeram nada e não parecem verdadeiramente interessados no combate ao desmatamento", diz.
Diferentemente do que sempre ocorreu, desta vez não foi preciso esperar até abril do ano seguinte para conhecer os dados sobre o desmatamento na Amazônia durante o biênio anterior. Em 2005, os Ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil puderam acompanhar pelo Deter, passo a passo, a trajetória do corte raso anual na Amazônia. O número que saiu das análises de suas imagens está sendo chamado, tanto pelo Imazon quanto pelos técnicos do governo, de estimativa. E há uma boa razão para isso. As lentes dos sensores dos satélites que trabalham para o Deter enviam suas informações mais rápido. Mas elas chegam aqui menos nítidas. Detectam desmatamentos acima de 25 hectares, embora tenham sido identificados nelas cortes em áreas menores, acima de 20 hectares.
Os sensores do Landsat, que produz as imagens que o INPE utiliza para divulgar há anos a taxa oficial de desmatamento na região Norte do país, são mais lentos no envio de dados, mas bem mais precisos: detectam desmatamentos acima de 6,25 hectares. Um estudo dos pesquisadores do Imazon verificou que, historicamente, há uma defasagem entre 18% e 20%, para baixo, entre o que o Deter capta e o que o Landsat registra. O desvio foi confirmado ainda por outro trabalho do Imazon, este de refinamento das imagens fornecidas pelo Deter, pelo qual elas passaram a revelar desmatamentos acima de 10 hectares. Corrigido por esses percentuais, os números do Deter entre agosto de 2004 e julho de 2005 ficaram em torno dos 16 mil km2. Em dezembro, o governo planeja divulgar a taxa calculada sobre as imagens do Landsat. Quem trabalha com as duas, garante que a diferença será mínima. O número mostra que o Deter, que entrou em operação em fevereiro de 2004, serve exatamente para aquilo que foi planejado: mostrar às autoridades, com razoável precisão, onde estão as principais fronteiras do desmatamento na Amazônia com um mínimo de defasagem. Isso permite que elas ajam de maneira mais imediata para combatê-lo. Com os números do Landsat, tem-se uma taxa mais precisa, que porém só é contabilizada quando já não há muito mais o que fazer para barrar o corte de árvores.
* Colaborou, de Brasília, Carolina Mourão.
Fonte: O Eco
O site do Governo do Acre ainda não foi reformulado desde sua criação, mas o pessoal da Secretaria de Comunicação conseguiu melhorar o conteúdo dele nos últimos dias.
Dispõe agora, por exemplo, de uma seção de spots e documentários que vale a pena ser conferida.
Pra começar, quem quiser acompanhar o governador Jorge Viana dançando o oportuníssimo reggae "Não chore mais", animado no improviso de vozes de Gilberto Gil e de cantores e músicos acreanos, deve clicar aqui.
Mas existem coisas realmente mais interessantes, como o filme da posse do governador José Guiomard dos Santos, em 1946. Ou o perfil do Território Federal do Acre, em 1949, numa produção da Medeiros Filmes.
Diz a legenda inicial:
- Este filme vem a ser um relatório cinematográfico do Território Federal do Acre cujas terras ficam muito longe do litoral brasileiro, a cerca de cinco mil quilômetros de Belém do Pará, principal mercado de abastecimento da planície amazônica.
O site tem, ainda, diariamente, os blocos um e dois do telejornal Notícias da Aldeia, três versões do Hino Acreano e uma entrevista com Guido Gelli, diretor de geociências do IBGE, tendo como tema os novos limites do Acre.
A partir de agora já é possível acompanhar na web, em tempo real, a programação da rádio Aldeia FM, que tem a melhor programação musical em Rio Branco.
Do monopólio da ética
Clélio Rabelo (*)
O PT foi o mais plural dos partidos políticos e isso sempre o diferenciou dos demais. Só que, as correntes alojadas em seu balaio em torno de um projeto político em tese “unificado”, a despeito de suas incompatibilidades conceituais e programáticas, são praticamente as mesmas correntes que hoje se degladiam para evitar que, juntas, acabem sucumbindo ao atoleiro em que se meteram, prestes a levá-las ao fundo do poço. Algumas alçaram vôos próprios, como as do PSTU e do Partido da Causa Operária.
Imerso na maior crise de seus 25 anos, o PT chafurda em meio às suas próprias idiossincrasias e contradições. Foi crédulo e foi ateu. Eu seu bojo, consciente ou inconscientemente, abrigou trotskistas, stalinistas ou leninistas; idolatrou Guevara e Fidel com o mesmo afã dos “rebeldes sem causa” que ainda hoje ostentam nas camisetas o sonho revolucionário e pueril do “hay que endurecer-se, pero sin perder la ternura jamás”.
Surgido num período em que a arrogância e a prepotência reinavam absolutas num país em que o oportunismo, a ambição política e a força dos militares (ainda) davam as cartas, o PT, enquanto partido, jamais pegaria em armas neste confronto desigual.
Em seus 25 anos de história, exerceu papel preponderante na reconstrução do estado democrático e de direito, mas nunca teve um projeto de governo claro e inequívoco para o país.
Seus dirigentes, envoltos em suas próprias contradições e embates internos, aparavam arestas e continham rebeldias e exaltação de ânimos enquanto a massa manobrada saía às ruas pregando palavras de ordem de fácil apelo junto às classes trabalhadoras (notadamente as urbanas e rurais organizadas em sindicatos), mas ainda indigestas à classe média (decisiva em qualquer universo eleitoral), e que só mais tarde viria assimilar os propósitos petistas.
À margem do poder, o PT foi parlamentarista e foi presidencialista; propagou a necessidade da decretação da moratória junto ao FMI, para depois adotar uma política econômica ditada ao pé da letra pelo próprio fundo. No bojo desta postura, insurgiu contra conquistas trabalhistas históricas que hoje propõe sejam substituídas por regras historicamente renegadas pelo seu braço sindical.
O PT combateu “o imperialismo ianque” e defendeu as classes menos acanhoadas da população, as minorias raciais, sexuais e os excluídos, a inclusão social.
Capitaneado por Lula, José Dirceu, José Genoíno e tantos outros, primou, até certo momento, por um democratismo exacerbado “com respeito” às decisões pseudo-majoritárias de suas próprias instâncias deliberativas, mas expulsou Maria Luíza, Beth Mendes e Airton Soares, ainda em seus primórdios.
O PT se constituiu em torno de uma única e real liderança – Luís Inácio Lula da Silva, seu criador - e quis um projeto de governo só seu (um erro capital). Mas ele não foi a única (perdoem a redundância) unicidade no partido.
Arrogantemente, eram privativos do PT o monopólio da ética, da moral e da honestidade. Eram.
Deixaram de sê-lo a partir do momento em que, por ter uma única liderança capaz de enfrentar a direita nas urnas, com chances reais de sucesso (mas trazendo no currículo três seguidas derrotas eleitorais - uma quara seria catastrófica para suas pretensões), a cúpula do PT chegou à conclusão de que, “se não pode derrotar o inimigo que então nos juntamos a ele”.
Desde então, os fins passaram a justificar os meios, ainda que à revelia da maioria esmagadora de seus militantes, com ou sem mandatos.
A busca desenfreada por alianças quase sempre espúrias e por conseqüência a absorção, digamos, por osmose, de práticas políticas antes ferrenhamente condenadas pelo partido, deu no que deu. – O PT não estava preparado para entrar no jogo.
Assim como no pôquer, jogo do poder é duro e impõe a seus jogadores coragem para enfrentar grandes lances ou espetaculares blefes que, se vencidos, resultam na desgraça ou na glória do apostador.
O PT tinha em mãos apenas um trinca, frente a adversários que pagaram para ver, oferecendo a contrapartida de cinco azes de ouros (ainda que uma das cartas estivesse escondida na manga do paletó de seu oponente).
Para o PT, o jogo está prestes do fim, a menos que ele tenha cacife para mais uma rodada de apostas, sem recorrer ao “valerioduto”. A questão é saber se tem.
Façam suas apostas, senhores!
(*) Clélio Rabelo é jornalista