segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

PERU AMEAÇA A FLORESTA

Marcelo Piedrafita

Prezado Altino,

Nos primeiros dias de fevereiro, vi duas notícias publicadas no Servicio de Información Indígena (Servindi), de Lima, sobre a abertura de licitações, para estudo e exploração, de 18 lotes petrolíferos no Peru, sendo 11 deles na região amazônica.

As notícias (uma delas, a transcrição de um comunicado assinado por organizações indígenas e entidades ambientalistas) denunciam a sobreposição de 7 desses lotes com reservas territoriais destinadas a "índios isolados" (algumas já criadas e outras propostas), com territórios de "comunidades nativas" e com a Zona Reservada Sierra del Divisor (ZRSD), criada em abril de 2006, em parte coincidente com o Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD).

As organizações solicitam ainda do Ministério de Energia e Minas e da Perupetro S.A., companhia estatal de petróleo, a imediata exclusão dessas áreas licitadas, pois sua exploração colocará em risco a "vida, a saúde e o meio ambiente desses povos indígenas isolados" e espécies da flora e da fauna, de características únicas, incidentes em unidades de conservação protegidas pelo Estado peruano.

Com base nesses documentos, fiz uma pesquisa no site da Perupetro S.A. Fiquei estarrecido com a localização de cinco desses lotes, que somam pouco mais de 3,5 milhões de hectares, e se espalham, do rio Breu ao rio Javari, ao longo da fronteira internacional Brasil-Peru (na realidade do Vale do Juruá acreano com os Departamentos do Ucayali e de Loreto).

Na fronteira mais ocidental do Acre, esses cinco lotes são contíguos à Terra Indígena (TI) Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, à Reserva Extrativista do Alto Juruá, à TI Kampa do Rio Amônea e ao PNSD, chegando à TI Vale do Javari. No caso dos rios Breu, Juruá e Amônia, incidem em bacias binacionais, cujas águas cursam para o Estado do Acre.

Um dos lotes, o 132, situado nas cabeceiras do Amônia, faz limites, com o Lote 110, contratado pela Petroperu desde novembro de 2005 com a Petrobrás Peru, filial da brasileira Petrobrás. Este último sobrepõe-se à Reserva Territorial Muruanhua, destinada a índios isolados Murunahua e Chitonahua, e se espalha pelo rio Juruá, chegando às cabeceiras dos rios Jordão e Envira, também territórios de índios "isolados", além dos Kaxinawá e dos Ashaninka.

Na medida do possível, solicto divulgação para esses fatos, dada sua importância para o futuro dos territórios e das formas de vida das populações indígenas e de agroextrativistas que vivem no Alto Juruá acreano.

Fiz chegar minhas preocupações ao Secretário dos Povos Indígenas e a representantes de organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas que integram o "Grupo de Trabalho para Proteção Transfronteiriça da Serra do Divisor e Alto Juruá (Brasil-Peru)".

Por meio do teu blog, gostaria de fazê-las chegar ao conhecimento da sociedade acreana, bem como ao novo governo do Acre, para que essas políticas do governo peruano possam ser objeto de futuras discussões no âmbito da "Secretaria Técnica Acre-Ucayali" e do "Fórum para Integração Acre-Ucayali".

Para pesquisas mais aprofundadas, sugiro uma consulta ao site Perupetro. Ali podem ser encontrados dados a respeito do processo de licitação, os mapas e a descrição dos lotes.

Forte abraço.

Marcelo Piedrafita é antropólogo.

Nenhum comentário: