A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado aprovou requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC) e pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), para verificar se as obras de pavimentação e recuperação da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), possuem avaliação prévia de viabilidade técnica e socioeconômica. O requerimento de Marina Silva também pede que seja avaliada a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade do projeto frente a outras alternativas de transporte na região.
A senadora solicita, em seu requerimento, que o TCU considere, na auditoria, a metodologia e os critérios utilizados no estudo “Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR 319”, apresentado na audiência pública que o Ministério Público Federal realizou, em Brasília, para discutir o processo de licenciamento e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da obra. O autor do estudo que será encaminhado ao TCU é Leonardo Fleck, da Conservação Estratégica.
Duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), foram ajuizadas na Justiça Federal pelas organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Elas argumentam que há graves irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas.
- A concessão das licenças contrariou repetidamente os pareceres da equipe técnica do Ibama , o que é fonte de um círculo vicioso de ilegalidade em cascata, que afeta as obras em andamento - disse Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra.
No caso da ação que busca a anulação da Licença de Instalação de Santo Antônio, uma das principais irregularidades apontadas é a autorização pelo Ibama da instalação da usina, antes de a Funai ter informações suficientes sobre a localização geográfica de índios isolados que vivem na área de impacto do empreendimento.
Também foi destacada a falta de autorização do Congresso Nacional para o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, conforme exigido pela Constituição Federal.
O governo do presidente Alan García deu luz verde para que uma empresa anglo-francesa perfure a Amazônia peruana em busca de petróleo 13 dias após mais de 30 pessoas morrerem em protestos contra a exploração da floresta tropical. Segundo a ONG Survival International, sediada em Londres, o projeto da empresa Perenco está localizado em uma região habitada por duas tribos de índios isolados. O projeto é considerado a maior descoberta de petróleo do Peru nos últimos 30 anos.
A empresa Perenco, que é uma das maiores abastecedoras de petróleo do Reino Unido, negou anteriormente que índios isolados vivessem na região. Até recentemente, a empresa estava impedida por manifestantes indígenas de entrar na região. Ela conseguiu quebrar o bloqueio em ao menos uma ocasião com a ajuda das forças armadas peruanas.
O governo peruano espera uma transformação na economia do país com base no projeto da Perenco. Enquanto os protestos contra a empresa aconteciam, o presidente da Perenco, François Perrodo, formado na Universidade de Oxford e descendente de uma das famílias mais ricas da França, se encontrou com o presidente peruano Garcia, em Lima, comprometendo-se a um investimento de U$ 2 bilhões no projeto.
Ex-Secretário Municipal de Saúde, ex-integrantes da CPL e empresários teriam superfaturado medicamentos em até 15.000%
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre apresentou à Justiça Federal mais duas denúncias contra o ex-secretário municipal de Saúde José Bestene e os ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Rio Branco, Darci Rogério do Vale, Oscar de Souza Freire e Francisca Eurenilda da Silva, por fraudes em licitações ocorridas em 2001, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde em Rio Branco.
Em uma das denúncias também estão incluídos os empresários Gilsomar Marques Américo (Marka Comércio Ltda), Nilton Alves Pacheco (Dental Rio Branco) e Patrick Rocha Barros (Henso Farma Com. Rep. Ltda). Nesse processo, os empresários, em conjunto com os servidores públicos envolvidos, teriam frustrado, mediante ajuste prévio, o caráter competitivo da licitação aberta para a aquisição de medicamentos, que se destinava a atender às unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco. Ele teriam colaborado entre si para promoverem superfaturamentos de preços que chegaram a 15.000% acima do valor de mercado para a aquisição de medicamentos.
Na outra denúncia apresentada estão envolvidos os mesmo empresários, além de José Raimundo Leite de Freitas (Dental Médica Com. e Rep. Ltda). Neste caso, também foram detectadas várias irregularidades, como o superfaturamento e a concordância entre concorrentes para que empresas participassem da licitação sem a documentação necessária, o que, além de afrontar a legislação é totalmente contra o caráter competitivo deste tipo de contratação. Além disso, a investigação também teria apurado que os preços apresentados pelas empresas seriam extremamente próximos, evidenciando o acordo entre os concorrentes.
No âmbito das denúncias, de responsabilidade do procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, chama a atenção o depoimento dado à Polícia Federal por uma integrante à época da CPL do Município de Rio Branco, dando conta de que algumas empresas eram sempre convidadas a participar das licitações, em detrimento de outras.
As denúncias foram distribuídas para a 2ª e 3ª Varas da Justiça Federal no Acre.
Do secretário de Obras Públicas do Acre, Eduardo Vieira, em resposta à nota e fotos deste blog sobre as condições da Concha Acústica Jorge Nazareth, no Parque da Maternidade:
- Houve um um arrombamento no local na noite de domingo para segunda-feira. Já licitamos a recuperação da concha, o que inclui a troca da lona completa. A cobertura de lona da parte de trás já retiramos porque estava muito danificada. Além disso, estamos com um projeto pronto para reforçar todas as entradas aos bastidores da concha e também à parte superior.
Luiz Carlos Pietschmann (de terno preto, no centro da foto) é o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que executa, através de gerenciamento, as obras planejadas pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Obras.
Pietschmann foi chefe da Casa Civil do Acre durante a curta gestão do governador Edmundo Pinto, assassinado aos 38 anos com dois tiros em apartamento do hotel Della Volpe, em São Paulo, no dia 17 de maio de 1992.
A polícia considerou a hipótese de crime político, motivado por disputas partidárias no Acre ou pelo fato de Pinto estar envolvido no episódio de malversação de verbas do FGTS, que também envolveu o ex-ministro Antonio Rogério Magri. Pinto deveria depor na CPI do Congresso sobre o caso.
Três quartos no mesmo andar do hotel eram ocupados por funcionários da construtora Odebrecht, que realizava obra investigada pela CPI. Outra hipótese da polícia foi a de latrocínio. Na ocasião, foram roubados de Cr$ 500 mil a Cr$ 600 mil do governador e US$ 1.500 de um hóspede norte-americano.
Pietschmann, que integrava uma comitiva acreana a São Paulo, contou em depoimento que ele próprio, o governador e o ajudante de ordens, capitão da PM, Marcos Wismann, na noite do dia 16 foram a um cinema na avenida Paulista. Assistiram “Cabo do Medo”. À meia-noite já estavam todos de volta a seus aposentos.
O crime teria ocorrido entre 2 horas e 2h30 da madrugada do dia 17. O corpo do governador, com um tiro de raspão no crânio e outro no peito, com balas calibre 38, foi encontrado só de cuecas, de costas, entre a cama e o console de uma das paredes do apartamento. Os peritos constataram indícios de luta corporal.
Luiz Carlos Pietschmann era dono de uma gráfica e desapareceu do Acre logo após o assassinato de Edmundo Pinto.
O que pensam o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) e a senadora Marina Silva (PT-AC) sobre a Medida Provisória 458, mais conhecida como MP da Grilagem, sancionada pelo presidente Lula:
Jorge Viana, em artigo no Globo:
- O presidente Lula, que conhece profundamente a Amazônia e seus conflitos, e que já esteve chorando seus mortos como fez em 1988 no Acre no enterro do maior ambientalista do Brasil, o seu amigo Chico Mendes, deu mais uma prova do quanto luta por mudanças sem mudar de lado. Além de ter colocado a questão da regularização fundiária em debate, ao ter encaminhado a MP 458 ao Congresso, o presidente Lula teve a coragem de vetar seu artigo sétimo, acatando apelo de tantas entidades e personalidades, como a senadora e ex-ministra Marina Silva"
Marina Silva, da tribuna do Senado:
- Fiquei estarrecida: pela lei não existiu grilagem na Amazônia nos últimos 20 anos. As pessoas foram para lá por incentivo das políticas públicas, e estão cumprindo a função social da terra. Isso é absurdo e, pior, equivale a dar uma senha para que as pessoas que hoje ocupam irregularmente essas terras, mais tarde tenham suas propriedades regularizadas. A MP legitimou a grilagem de terra. E o que aconteceu nos últimos 15, 20 anos para cá, após toda uma legislação estabelecida depois da promulgação da Constituição de 1988, toda lei infraconstitucional que veda a ocupação irregular, mediante a especulação fundiária, a grilagem, o uso da violência, ao desmando em termos do cumprimento da legislação ambiental? Então, dizer que não houve grilagem de terra na Amazônia nos últimos 20 anos é, no mínimo, considerar ou querer aviltar a inteligência das pessoas que conhecem a natureza dos problemas, e daqueles que vivem a natureza dos problemas e daqueles que têm bom senso para os problemas da Amazônia! São 60% do Território Nacional, a última fronteira a ser ocupada, e que vem sendo ocupada a sangue e ferro em muitos casos.
◙Meu comentário: convenhamos, o presidente Lula não conhece a Amazônia tanto quanto a senadora Marina Silva. E conhece bem menos do que tenta nos fazer acreditar Jorge Viana.
Sem explicar quem é, nem de onde veio, a Agência de Notícias do Acre (veja) anuncia que um certo Grupo de Astronomia Gama Hidra realizará uma programação especial de observações astronômicas nos dias 30 de junho e 4 de julho, das 19 às 21 horas, no gramado ao lado da Concha Acústica, no Parque da Maternidade.
Como certamente as lunetas e telescópios estarão apontados para o azul do infinito da bajulação, fiz algumas fotos que mostram a situação da Concha Acústica Jorge Nazareth - nome sugerido por este blogueiro ao então governador Jorge Viana em homenagem ao saudoso ativista cultural acreano.
Em respeito aos leitores, deixei de publicar as imagens do interior do banheiro. Existe um batalhão de pessoas e empresas faturando um bom bocado para cuidar do patrimônio público... É por essa e outras que cresce o coro do "Volta, Jorge".
O poder público, que multa quem queima as folhas do jardim ou dirige em alta velocidade, é o mesmo que arrecada do contribuinte para proteger o ambiente e tratar o esgoto de uma cidade. É o mesmo poder público que constrói uma rede para despejar esgoto no rio Acre, no centro histórico de Rio Branco. O Ministério Público também é o mesmo que segue ignorando a questão.
Os frigoríficos recusaram o acordo proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará destinado ao combate do desmatamento na Amazônia. A União das Indústrias Exportadoras de Carne (Uniec) recusa-se a assumir compromissos com datas, prazos ou sistemas de controle previstos na legislação.
Justiça rejeitou a defesa prévia de Carlos Edegard de Deus e Jairon Nascimento
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Carlos Edegard de Deus e Jairon Alcir Santos do Nascimento, respectivamente ex-presidente e ex-diretor de controle ambiental do Instituo de Meio Ambiente do Acre (Imac). Os dois tiveram suas defesas prévias rejeitadas.
Ambos são agora considerados formalmente réus pela prática de crime ambiental. Eles são acusados de terem emitido de maneira irregular, de janeiro a maio de 2002, autorizações para desmate/queima de mais de 1,6 mil hectares sem vistoria prévia, contrariando as normas da época para a emissão dos documentos.
A Justiça reconheceu a tipicidade dos fatos imputados aos réus, bem como a farta documentação apresentada pelo MPF do Acre. Dentre a documentação apresentada, o juiz Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto chama a atenção para a declaração dos próprios ex-gestores, que afirmaram saber da emissão das autorizações para desmate ou queima controlada sem a prévia autorização do órgão ambiental.
Carlos Edegard chegou a alegar em sua defesa que não assinou nenhuma das autorizações emitidas, mas segundo a decisão judicial, tal argumento não exclui sua responsabilidade, já que era o presidente do órgão e deve-se agora investigar até que ponto anuiu com os procedimentos irregulares adotados para as concessões ilegais das autorizações.
O processo agora segue para a fase de oitivas de testemunhas de acusação e defesa, bem como o interrogatório dos réus.
Procuradores vinculados ao Grupo de Trabalho de Bens Públicos e Desapropriação do Ministério Público Federal apontaram nove pontos que consideram inconstitucionais, após análise minuciosa da Medida Provisória nº 458/2009, conhecida como “MP da Grilagem”.
O texto, aprovado em 3 de junho pelo Congresso Nacional, tem prazo até quinta-feira para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os três procuradores do Grupo de Trabalho elaboraram nota técnica dirigida ao Presidente da República. A MP, de acordo com o exame jurídico, fere vários artigos da Constituição.
Para regularizar ocupantes ilegais de terras públicas, a nova lei, segundo os membros do MPF, atenta contra a política nacional de reforma agrária, contra a legislação de licitações e prejudica a proteção a populações tradicionais, povos indígenas, quilombolas e também posseiros pobres que foram atraídos para a Amazônia por estímulo governamental.
É a segunda manifestação pública do MPF contra a MP 458. Na primeira, duas semanas atrás, 37 procuradores da República que atuam na Amazônia assinaram um documento político, também endereçado ao presidente Lula, em que se diziam preocupados com as consequências sociais da nova legislação.
A grande fogueira do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal - Alto Santo em chamas na noite de São João
O governador Binho Marques (PT), que ainda costuma percorrer a pé o centro da cidade, saiu de casa na noite de terça-feira dirigindo seu automóvel para visitar a dignitária do Ciclu-Alto Santo, Peregrina Gomes Serra. Mas não foi uma visita apenas às obras do governo estadual de revitalização do centro, tombado como patrimônio histórico e cultural do Acre e de Rio Branco.
- Todo São João venho aqui. Essa obra nada mais é do que um pequeno agradecimento por tudo o que essa comunidade tem feito por todos nós. O Governo do Estado tem muitas obrigações e reconhecimento para com esta comunidade. O que estamos fazendo é pouco diante do que essa comunidade merece. A gente não escolhe a comunidade a que pertence. Eu me sinto parte dessa comunidade e a escolhi para tê-la como um elemento a estar sempre moldando o meu caráter.
Binho Marques no calor da fogueira"
Meu neto Samuel "Ben 10" também prestigiou a noite de São João. Visualize melhor clicando sobre as imagens.
Trechos do discurso de hoje do senador Tião Viana (PT-AC):
"Veja V. Exª: hoje, às seis da manhã – tenho o hábito de acordar cedo –, ouvia um dos nossos mais admiráveis, queridos e espirituosos jornalistas brasileiros, Heródoto Barbeiro, na CBN, dizer: “Descoberta a turma de 37 Senadores envolvida nos chamados atos secretos”, e lá estava o meu nome, no meio da turma dos 37, Sr. Presidente, em que alguns seriam beneficiados – alguns membros da Mesa –, e lá estava eu, ao lado do meu querido e fraterno irmão Paulo Paim, querido e fraterno irmão Eduardo Suplicy. Procurei ouvir bem aquela matéria, procurei refletir e tentar compreender o trabalho dos companheiros do jornal O Estado de S.Paulo, que desenvolveram uma matéria jornalística naquilo que era a sua responsabilidade e a sua atribuição, ou seja, informar sobre essa vinculação entre ato secreto, beneficiário e alguém que possa ter sido omisso nas suas responsabilidade.
Quero deixar claro que sou inteiramente responsável pelas minhas assinaturas em todos os atos em que fui membro da Mesa Diretora. Nenhum ato que eu ae dssinei nesta Casa, Senador Paulo Paim, eu pedi para não ser publicado, eu fui conivente para que não fosse publicado. Todos os atos que eu assinei, na condição de membro da Mesa Diretora, durante os quatro anos em que tive a honra de pertencer, designado e eleito pelos meus colegas, foi com a inteira consciência e responsabilidade do que estava assinando. Se errei, posso ser condenado por ter errado ao assinar até por alguém que não concorde comigo, mas sou responsável pelos atos que assinei e a eles teria de ter sido dado publicidade. Foi assim que eu despachei tudo com a Secretária-Geral da Mesa, no que era atribuição dela, Drª Cláudia Lyra.
...
Então, é preciso separar essas coisas, senão dá a impressão de que as pessoas que não têm qualquer compromisso com o erro de ninguém passam a ter imputadas a elas responsabilidades.
Acho que os meus queridos amigos da Folha de S. Paulo que hoje falaram sobre o item do aumento da verba indenizatória têm que fazer esse esclarecimento também, como os do Estadão, porque o aumento da verba indenizatória saiu em todos os jornais, foi votado na Câmara e decidido por todo o Colegiado.
Todos os meios de comunicação colocaram, a ela foi dada publicidade. Quando eu assumi, foi colocado aqui que eu queria o princípio da transparência, que fosse publicado tudo na Internet. Como pode dar a impressão de que eu estaria vinculado a algum colega que tenha seriedade, como tantos aqui, a querer acobertar verba indenizatória? Então, alguém é culpado, e que achemos quem é culpado nessa história. Não dá para generalizar, porque esse é um princípio muito perigoso. Então, esses itens têm que ser tratados com a devida transparência."
O conflito entre indígenas e o governo do presidente do Peru, Alan García, mais uma vez colocou, aos olhos do mundo, a Amazônia em foco. Não como uma das regiões mais fascinantes e vitais para o planeta, mas como o triste lugar onde a violência ainda ocupa espaços que deveriam ser os de processos pacíficos de negociação, em busca de um modelo de desenvolvimento que possibilite respeito e qualidade de vida para todos.
A mobilização dos indígenas, que interditaram estradas e ocuparam as instalações de companhias petrolíferas, foi a resposta a uma série de medidas do governo peruano. As comunidades indígenas denunciaram que cerca de 70% do território da Amazônia peruana estavam sendo "alugados" para a exploração de gás e petróleo. Em pleno século XXI, as populações da floresta ainda se vêem diante da necessidade de resistir e lutar porque não foram chamadas a participar de decisões que modificaram a legislação do país para permitir a exploração de petróleo em suas terras, colocando em risco tanto seus modos de vida como a preservação dos ecossistemas.
Reconheço a complexidade implícita em avaliar o que acontece em outro país. Mas a mobilização dos índios gerou manifestações como a da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exigiu o cumprimento da Convenção 169, sobre Povos Indígenas e Tribais, da qual o Peru é signatário. Para tanto, o governo deveria ouvir as populações indígenas sobre os projetos de exploração em suas terras, usando mecanismos apropriados de consulta, "em um clima de confiança e respeito mútuo".
Infelizmente, foram necessários mais de dois meses de protestos e dezenas de mortes para que o Congresso peruano viesse a reconhecer o erro. Os dois decretos mais expressamente responsáveis pelo conflito foram revogados. E o presidente Alan Garcia, por fim, aceitou negociar com os indígenas todos os outros pontos do pacote de medidas. Essas medidas haviam sido negociadas antes, mas não com as pessoas mais diretamente interessadas em suas consequências. Os decretos faziam parte de um ajuste na legislação, feito pelo presidente Garcia em 2008, para adequá-la a um tratado de livre comércio com os Estados Unidos.
O exemplo que vem do país vizinho pode muito bem servir para nós, brasileiros. Ainda vemos as populações indígenas com o olhar arrogante do colonizador, que decide por elas o que deve ou não ser feito em relação a seus interesses e costumes. No Brasil, em que pesem alguns avanços, essas populações ainda não são adequadamente inseridas nos processos decisórios. Temos um longo caminho a percorrer até a implementação da Convenção da OIT e para que possamos viabilizar consultas prévias e bem informadas sempre que as políticas públicas afetarem as comunidades indígenas.
Primeiro são criados os conflitos, as situações dramáticas, os impasses, com populações indígenas se sentindo órfãs da participação em qualquer instância decisória. Depois, em função da pressão e da resistência, é que há alguma mediação e negociação quando, na verdade, esses procedimentos deveriam se constituir, desde o início, em parte da solução. Ouvir os índios e as comunidades tradicionais, mais que uma saudável prática política, para o bem e interesse de todos, é uma necessidade, ainda mais quando se pensa, hoje, em desenvolvimento regional integrado para o conjunto dos países que compartilham a riqueza da Amazônia. A região tem quantidade excepcional de recursos naturais, mas também é habitada por populações detentoras de significativo conhecimento associado a esses recursos.
Não há como suprimí-las das negociações relacionadas a projetos que, a pretexto de desenvolvimento econômico - rótulo sob o qual há um longo histórico de desastres sociais, ambientais e, ironicamente, também econômicos - envolvam intervenções gigantescas na vida dessas populações. Isso vale para hidrelétricas, exploração mineral ou de qualquer outro tipo.
Populações que têm especial convivência com a floresta devem ser ouvidas não só pelo que elas aportam como contribuição para a proteção do meio ambiente, mas pela salvaguarda de seus próprios direitos e de sua cultura, inseparáveis de sua presença milenar nesses territórios. Esse respeito faz parte do verdadeiro desenvolvimento. É um caminho do qual não podemos desistir, porque o outro, esse que ainda resiste nos seus enormes erros e equívocos, vem mostrando tragicamente aonde leva.
◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.
Reportagem do Estadão (leia) informa que a edição de atos administrativos secretos envolveram 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995.
Segundo Zero Hora (leia) , sob o comando de Renan Calheiros (PMDB-AL), cada um dos 81 gabinetes ganhou, em 21 de fevereiro de 2005, mais sete cargos de confiança com um salário de R$ 9,9 mil. Assinam o documento os senadores Tião Viana (PT-AC), Efraim Morais (DEM-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT), Papaléo Paes (PSDB-AP) e os ex-parlamentares Paulo Octávio (DEM-DF) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Este ato, aliás, não tem nem numeração. Foi publicado depois de 14 de maio passado, após o início da investigação interna.
Senadores beneficiados por atos secretos
Aldemir Santana (DEM-DF) Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) Augusto Botelho (PT-RR) Cristovam Buarque (PDT-DF) Delcídio Amaral (PT-MS) Demóstenes Torres (DEM-GO) Edison Lobão (PMDB-MA) Efraim Moraes (DEM-PB) Epitácio Cafeteira (PTB-MA) Fernando Collor (PTB-AL) Geraldo Mesquita (PMDB-AC) Gilvam Borges (PMDB-AP) Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro) João Tenório (PSDB-AL) José Sarney (PMDB-AP) Lobão Filho (PMDB-MA) Lúcia Vania (PSDB-GO) Magno Malta (PR-ES) Marcelo Crivella (PRB-RJ) Maria do Carmo (DEM-SE) Papaléo Paes (PSDB-AP) Pedro Simon (PMDB-RS) Renan Calheiros (PMDB-AL) Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do MA Sérgio Zambiasi (PTB-RS) Serys Slhessarenko (PT-MT) Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro) Wellington Salgado (PMDB-MG)
Senadores que assinaram atos secretos quando integravam a Mesa Diretora da Casa
Antonio C. Valadares (PSB-SE) César Borges (PR-BA) Eduardo Suplicy (PT-SP) Garibaldi Alves (PMDB-RN) Heráclito Fortes (DEM-PI) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) Paulo Paim (PT-RS) Romeu Tuma (PTB-SP) Tião Viana (PT-AC)
Jornais e revistas distribuídos no final de semana concentram o noticiário nacional em duas frentes: a questão ambiental e o escândalo que envolve o Senado Federal por conta dos atos administrativos secretos.
Os conflitos entre indígenas e forças policiais na fronteira ocidental amazônica, que deixaram um número ainda desconhecido de mortos e feridos, finalmente chamam a atenção da imprensa brasileira.
Os jornais de circulação nacional enviaram repórteres à região e começam a constatar os fatos que já vinham sendo revelados há meses pela imprensa alternativa, com especial destaque para o Blog da Amazônia, produzido pelo acreano Altino Machado.
Desde o começo do ano, com base em informações de líderes indígenas e do sertanista José Carlos dos Reis Meirelles, Machado vem informando regularmente sobre conflitos entre índíos ashaninka e outras tribos e invasores cujo ingresso na floresta vem sendo facilitado pelo lado peruano.
Só depois que o conflito se alastrou e se agravou, com o aumento do número de mortos, a chamada grande imprensa se interessou pelo assunto.
A Folha de S.Paulo admite, na edição de domingo, que a disputa “lança luz” sobre tribos amazônicas até então invisíveis para a imprensa.
A revista Veja tenta, em sua edição desta semana, fazer uma síntese sobre a controvérsia que se estabeleceu entre ambientalistas e representantes dos agronegócios a respeito do futuro da Amazônia.
Interessante notar como a reportagem se choca com um trabalho publicado no site Planeta Sustentável, também pertencente à Editora Abril.
Planeta Sustentável traz informações colhidas em palestra do pesquisador Alberto Veríssimo, fundador do Imazon, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, que indica claramente a necessidade de uma política de preservação mais agressiva para a região.
Quanto à Medida Provisória 458, que propõe regularizar a posse da terra, Veríssimo defende o veto a três pontos: o prazo para a venda da terra de três anos para as grandes propriedades, a venda das terras para pessoas jurídicas e prepostos e a falta de exigência de compensação do passivo ambiental.
Na edição da revista, os ambientalistas são tratados com preconceito e a tentativa de simplificar a questão complexa acaba produzindo mais desinformação do que esclarecimento.
Como diz a própria Veja, conciliar desenvolvimento e conservação não é para amadores.
◙ Luciano Martins Costa faz o programa Observatório da Imprensa no Rádio, produzido pela Cultura AM de São Paulo, com a participação de Alberto Dines. O programa é transmitido de segunda a sexta-feira Leia mais aqui.
A maior fogueira de São João do mundo é montada pela irmandade do Centro de Iluminação Cristã Luz Universal (Ciclu), na localidade conhecida como Alto Santo, a 8 quilômetros do centro de Rio Branco (AC), onde o maranhense Raimundo Irineu Serra (1892-1971) fundou a doutrina do Daime.
Os seguidores participam de rituais espirituais onde tomam a ayahuasca ou Daime, a bebida que é obtida a partir do cozimento de duas plantas da Amazônia, o cipó jagube e a folha chacrona. O Alto Santo, que não possui nenhuma filial, se constitui no mais importante centro daimista. Ele conserva vestígios que remontam à década dos 1940, ou seja, à construção da doutrina do Daime por seu fundador.
A tradicional fogueira na verdade será acesa às 18 horas de terça-feira, quando terá início o hinário em louvor de São João Batista. A fogueira mede 4.50m de altura por 4.30m de largura. São mais de 58 m³ de madeira retirados da área de floresta, a maior parte ainda virgem, preservada pela viúva do fundador, Peregrina Gomes Serra, que detém o cargo de dignitária do Ciclu-Alto Santo.
O centro de dona Peregrina Gomes Serra faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Irineu Serra, a primeira do Acre, criada pelo prefeito Raimundo Angelim (PT) há quatro anos, a pedido dos moradores.
Há dez dias estive em Recife. No voo de volta, o Airbus-310 despegou-se da pista às 17h30. O céu já estava escuro, quase noite, como que agourando um percurso em que não faltariam avisos de apertar os cintos por causa de turbulências.
Não fosse a relativa proximidade do desastre aéreo ao norte dali, a escuridão não incomodaria. Quem sobreviveu ao inverno em Berlim (latitude 52 Norte), muito mais distante da linha do Equador (0) que São Paulo (23 Sul), não se assusta com o anoitecer precoce.
Recife fica na longitude 35 Oeste. Geograficamente isso põe a cidade dois fusos horários à esquerda do meridiano de Greenwich (0). Ou seja, com duas horas a menos que Londres (UTC -2, na nomenclatura).
Pela lei nacional, porém, aquele extremo oriental do Nordeste e do Brasil está no fuso UTC -3. O sol se pôs naquela sexta-feira às 17h11, mas essa era a hora de Brasília, não de Recife. "Pela hora de Deus", como dizia o padre de Ubatuba que se recusava a adiantar o relógio da igreja no horário de verão, eram já 18h11.
Menino ainda, achava o padre doido. Luz do dia até as oito ou nove da noite era o máximo. Dava para brincar até tarde na rua. Hoje, com menos flexibilidade para ajustar os horários de sono, é tentador dar-lhe razão.
Leio agora que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a unificação de todos os fusos horários do Brasil. Parece que é para não complicar a vida das redes de televisão. Assim elas poderiam transmitir suas novelas de forma sincronizada para todo o território.
Nada mudaria no Nordeste. Pense, porém, na cidade de Cruzeiro do Sul (73 Oeste), no extremo ocidental do Acre. Até um ano atrás, e isso desde 1913, estava onde deveria estar, no fuso UTC -5 (duas horas a menos que Brasília). Mas a lei nº 11.662/2008 arrastou-a para o fuso UTC -4.
Vingando o que os senadores ora ensaiam, o pessoal de Cruzeiro do Sul avançaria mais uma hora, para o fuso UTC -3. Se a primeira mudança equivaleu a um horário de verão permanente, a novidade significaria uma dose dupla dele. O pôr do sol de anteontem, ali, em lugar de 18h43, teria acontecido às 19h43.
Quem acha que há razão para comemorar deve pensar duas vezes. O nascer do sol foi às 7h01 na última sexta-feira. Imagine se os relógios estivessem marcando 8h01.
Seria uma crueldade com as crianças que vão à escola de manhã. Não basta levantar cedo, num horário em geral incompatível com a fisiologia do aprendizado. Para piorar, ainda teriam de sair de casa e começar as aulas no escuro.
Existem indicações de que essa manipulação artificial do ritmo circadiano do organismo humano -ciclo que dura cerca de um dia, como diz o nome, regulado pela luz- pode prejudicar a saúde. Em especial quando os relógios são adiantados, no início do horário de verão, e as pessoas perdem uma hora de sono.
A adaptação não se dá sem estresse. Estudo de 2008 do Instituto Karolinska examinou registros de duas décadas na Suécia. Publicado no famoso periódico "New England Journal of Medicine", o artigo de Imre Janszky e Rickard Ljung concluiu que aumentam significativamente os casos de infarto nos primeiros dias do horário de verão.
Brasília é um lugar estranho. Ali se acredita que, se a lei disser, as suas 19h valem para todo o país. Como se o Brasil inteiro falasse numa única voz -a voz do dono.
◙ Marcelo Leite é colunista da Folha de S. Paulo é autor de "Folha Explica Darwin" (Publifolha, 2009) e do livro de ficção infanto-juvenil "Fogo Verde" (Editora Ática, 2009), sobre biocombustíveis e florestas. Blog: Ciência em Dia.
Do "meteorologista" Davi Friale, do jornal A Gazeta, que nunca acerta a previsão do tempo:
- O Acre não será pego de surpresa. Não será por falta de aviso que as as instituições e a população serão surpreendidas com a chegada de uma fortíssima friagem na próxima quarta-feira. Poderá ser a mais fria dos últimos 10 anos. A temperatura deve cair para menos de 10 graus, mas com sensação térmica de 5 graus ou menos, devido aos fortes ventos, cujas rajadas violentas poderão atingir velocidades acima de 50 Km/hora.
Tirei essa foto especialmente pra você. Passeando na Zona de Livre Comércio de Cobija, um carro oficial (MZZ-2181), da Secretaria de Extrativismo e Produção Familiar.
Nunca mais tinha visto esse tipo de "abuso", desde a derradeira guerra civil boliviana. Sabemos que os carros estatais são particulares, isto é, de seus motoristas. Não é novidade, mas o abuso é muito revoltante.
Não sei se vale a pena a publicação da foto, mas vale ao menos para informação. Caso comente algo, favor não citar meu nome, pois moro aqui e poderia causar-me constrangimentos.
No mais, luz e paz!
◙ Caro leitor, compreendo a sua preocupação ao pedir que seja preservada a sua identidade. Se o governo estivesse interessado, resolveria esse tipo de problema ao menos em Cobija. Mas, pelo visto, o governador Binho Marques (PT) e a maioria do secretariado dele não gosta da fiscalização feita pela sociedade e a imprensa. No domingo 7 de junho, fotografei um carro da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar estacionado na frente de duas importadoras na Zona de Livre Comércio de Cobija. Publiquei a foto no blog (veja) e no dia seguinte telefonei para avisar ao secretário Nilton Cosson. Nenhuma providência foi tomada. O mesmo aconteceu com o ex-motorista Robério Bicheri, diretor do Instituto Penitenciário do Acre, que denunciou caixa 2 do PT em Londrina. Fugiu de lá (veja) e virou autoridade na terra boa. Eles acham que ninguém vê pequenas faltacruas como essas. Em Cobija já fotografei e mostrei aqui até camionete da Polícia Civil sendo abastecida de muamba por delegados. Neste caso, o então secretário de Segurança Pública Fernando Melo tomou providências.
Uma ofensa considerada grave aos acreanos é chamá-los de preguiçosos, mas é fato que o Acre pode ser considerado a terra dos feriados. Vinte e cinco dias do ano são de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas.
O Estado é o campeão no país com cinco feriados estaduais: Dia do Evangélico (23 de janeiro), Aniversário do Estado (15 de junho), Revolução Acreana (6 de agosto), Dia da Amazônia (5 de setembro) e Tratado de Petrópolis (17 de novembro).
São tantos os feriados que a Assembléia Legislativa foi unânime em aprovar nesta quinta-feira um projeto de lei, de autoria do deputado Moisés Diniz (PC do B), para organizar o calendário de pontos facultativos e feriados.
O projeto prevê o adiamento para sexta-feira dos feriados que ocorrerem entre segunda-feira e quinta-feira. Ele exclui os feriados quando ocorrerem aos sábados e domingos, além do Dia da Confraternização Universal (1° de janeiro), Independência (7 de setembro), Natal (25 de dezembro), Aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e Revolução Acreana (6 de agosto).
Quando ocorrerem mais de um feriado na mesma semana, o projeto estabelece que os feriados serão comemorados em dias subseqüentes, para que o repouso não seja interrompido.
- Uma seqüência de feriados quebra o ritmo de trabalho do mercado. A área de tijolos, por exemplo, que possui uma linha de produção com procedimentos rigorosos, pode perder o prazo de entrega e prejudicar toda a cadeia do setor da construção - argumenta o deputado Moisés Diniz.
O secretário Cezário Braga notificou a PRT, empresa contratada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para prestação de serviços de limpeza da cidade, a apresentar medidas corretivas por ter jogado lixo indevidamente na Área de Proteção Ambiental (APA) Raimundo Irineu Serra. O caso (veja) foi revelado neste blog, com foto, na segunda-feira.
A PRT foi advertida com base no contrato cujas cláusulas estabelecem, entre outros compromissos, que ela é a única responsável pelos atos praticados pelo seu pessoal e deve cumprir estritamente as normas e recomendações emanadas pelos órgãos ambientais e pelo município de Rio Branco na execução dos serviços.
Cezário Braga enviou cópia da notificação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para conhecimento e providências, afim de notificar a empresa sobre possíveis danos ambientais.
A PRT já recolheu o lixo jogado na APA. Seus funcionários alegaram que era feriado, estavam apressados para terminar a jornada e então decidiram evitar o distante aterro sanitário da cidade.
Bem, nos últimos dois dias não tem faltado máquinas e homens para roçar e recolher lixo e material orgânico no bairro. Não tem relação com a denúncia feita pelo blog. Trata-se de uma operação de rotina, especialmente nos dias que antecedem os festejos de São João.
O governador Binho Marques (PT) regulamentou o sistema de publicação digital do Diário Oficial do Estado do Acre, reconhecendo finalmente que a rede mundial de computadores é um instrumento que potencializa a comunicação e a publicidade das instituições governamentais.
Binho regulamenta o disposto na Lei 2.104, de autoria do deputado Luiz Calixto, de dezembro do ano passado. O Diário Oficial passa a ser publicado no site www.diario.ac.gov.br a partir de segunda-feira.
A publicação eletrônica substituirá qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos atos que, por lei, exijam intimação pessoal ou outra modalidade específica.
Competirá ao Gabinete Civil, por intermédio do Departamento de Imprensa Oficial, a divulgação dos atos oficiais do Estado, seus órgãos e entidades, dos Municíios e outros órgãos e entidades federais, da legislação pertinente, das matérias de interesse particular de publicidade legal obrigatória e comunicações em geral, através da versão digital do Diário Oficial.
Tião Viana quer hora legal no Brasil unificada pela hora da Amazônia
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou emenda para que o projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro tenha como referência a hora da Amazônia (quatro horas a menos em relação ao meridiano de Greenwich) e não a hora de Brasília (três a menos em relação ao meridiano de Greenwich), conforme consta na proposta do Projeto de Lei iniciado no Senado (PLS 486/08), de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O Brasil poderá deixar de ter três horários oficiais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira a proposta que unifica a hora legal. Segundo Arthur Virgílio, a medida irá eliminar diferenças de fuso horário verificadas no Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, cujos relógios marcam uma hora a menos que o horário de Brasília, além de ilhas como Fernando de Noronha, onde marcam uma hora a mais. Caso a mudança seja aprovada, oficialmente o sol passará a nascer no Acre às 8 horas.
A emenda de Tião Viana foi apresentada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, onde o PLS 486 começou a tramitar em caráter terminativo. O projeto de unificação da hora legal brasileira foi relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Após passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o PLS será enviado para apreciação na Câmara dos Deputados.
Viana, virtual candidato ao governo do Acre, está preocupado com a queda de popularidade no Estado. Na segunda-feira, completará um ano que entrou em vigor projeto de sua autoria, sancionado pelo presidente Lula, que reduziu a diferença do fuso horário do Acre em relação à Brasília de duas para uma hora.
Acabou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista no Brasil. Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal considerou incompatível com a Constituição a exigência da graduação em jornalismo para o exercício da profissão.
- Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores - foi um dos tantos argumentos do ministro relator Gilmar Mendes.
Meu amigo Antonio Alves, jornalista que não é diplomado nem sindicalizado, pondera:
- O problema é que a gente lê qualquer coisa, mas ninguém come qualquer comida.
Outro amigo, Cláudio Leal, jornalista diplomado na Bahia, em atividade em São Paulo, argumenta a favor do fim da exigência do diploma:
- Não vai aumentar o número de jornalistas. Vai até diminuir, o que é bom pro país. Essa raça não é boa.
Autodidata, gostei da decisão do STF, por entender que quem nascer para o jornalismo será jornalista. Mas fico a me questionar sobre o destino daqueles que nunca escreveram uma reportagem e não são sequer capazes de escrever um bilhete, embora ostentem o título de professores de jornalismo. Da mesma maneira penso sobre o destino da legião de rapazes e moças que buscam um diploma sonhando em ser Wiliam Bonner ou Fátima Bernardes.
Gosto do trecho de uma entrevista que o admirável repórter Ricardo Kotscho concedeu à revista Caros Amigos há cincos anos, quando revelou:
-Eu queria, como todo moleque, ser jogador de futebol. Não deu certo. Aí, fiz uma brincadeira que o cara que não dá certo em nada na vida acaba sendo jornalista. E quando não sabe nem escrever nem fotografar vira chefe.
E Renato Pompeu completou:
-E se não sabe ser chefe vai ser professor.
-Professor de jornalismo... Bem completado - acrescentou Kotscho.
Quem pode se contrapor aos argumentos da Taís Borjas Gasparini, advogada das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, a entidade que pedia junto com o Ministério Público Federal o fim da obrigatoriedade do diploma? Segundo ela, o jornalismo não deve ser comparado às profissões de "médico, engenheiro ou piloto de avião".
- Ao contrário destas profissões, o jornalismo é um exercício puramente intelectual. Depende talvez do domínio da linguagem e do vasto campo de conhecimentos humanos. Mas muito mais que qualificação, é a lealdade, curiosidade, sensibilidade e ética que o jornalista deve ter. A obtenção desses requisitos não se encontra nos bancos da faculdade.
Bem, o fim da obrigatoriedade do diploma deixa muitas viúvas e viúvos, sobretudo entre os sindicalistas da "catigoria".
Ao receber o prêmio internacional “Sofia 2009”, nesta quarta-feira, em Oslo, capital da Noruega, em reconhecimento à sua atuação na defesa do meio ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que está mais do que na hora de o Brasil defender, na conferência das partes das Nações Unidas, no final deste ano, em Copenhague, o estabelecimento de uma meta global de redução de emissões de carbono na atmosfera para 2020, 2030 e 2050, bem como o limite de emissões globais ao longo do século.
- O Brasil precisa usar sua credibilidade internacional para ajudar os demais países a saírem da inércia e estabelecer uma nova dinâmica no processo de negociação dos compromissos da Convenção de Mudanças do Clima - destacou.
A definição de uma meta global de emissões, segundo disse a senadora em seu discurso, não implica em definir imediatamente o grau de responsabilidade de cada país para cumprir a meta. Isso deverá ser discutido nos anos seguintes, tomando-se em conta o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, prevista na convenção de mudanças climáticas.
Mas a não definição de uma meta global de reduções, segundo Marina Silva, coloca, sobretudo, o futuro de dezenas de nações pobres nas mãos de grandes emissores globais que, sem limites, levarão o planeta a um caminho de aumento de temperatura superior a dois graus Celsius, média anual que não pode ser ultrapassada.
- É preciso empreender um esforço descomunal para descarbonizar as economias do mundo até o final do século - assinalou a senadora.
Marina Silva disse que compartilhava uma preocupação a partir dos informes científicos que alertam para a iminência da maior da catástrofe ambiental que a humanidade já viveu e que requer uma atitude forte, rápida e responsável da parte de todos, governos, empresas e sociedade.
- Para tanto, segundo as últimas avaliações científicas, será necessário reduzir as emissões mundiais em, no mínimo, 80% em relação aos níveis de 1990 até meados do século.
No caso do Brasil, não criar mecanismos para garantir limites de emissões globais é colocar suas florestas, seus regimes de chuvas, sua agricultura e sua economia sob forte risco, segundo Marina Silva. A senadora destacou em Oslo que, de acordo com estimativas, cerca de 50% das emissões brasileiras são oriundas de desmatamento. Portanto, a meta de redução do desmatamento em 80% até 2020, em sua avaliação, é uma significativa contribuição para redução das emissões globais. “Mas esse esforço pode ser anulado se o mesmo comprometimento não for assumido também pelos demais países emergentes” alertou.
- Não tenho duvidas de que estamos diante de um desafio sem precedente da história da humanidade, de um desafio civilizatório, uma espécie de esquina ética, que requer de nós escolhas certas e no tempo certo, pois delas dependem a continuidade das condições que favorecem a vida no planeta terra” disse a senadora antes de encerrar seu discurso.
Marina Silva recebeu o prêmio, no valor de US$ 100 mil, das mãos do ministro do Meio Ambiente norueguês, Erik Solheim. No ato, também esteve presente, a presidente da Fundação Sophie, Nina Drange. A fundação foi criada em 1997 e desde esse ano entrega o prêmio, criado pelo escritor norueguês Jostein Gaarder, autor do best seller "O Mundo de Sofia".
Para Evandro Ferreira, fuso horário único no Brasil pode acabar com o sonho do senador governar o Acre
A aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, do projeto do senador Arthur Virgílio (PDSB-AM) para instituir uma única hora legal no País, é uma das piores notícias que o senador Tião Viana (PT-AC) poderia ter nos preparativos que faz para a campanha dele ao governo do Acre em 2010. Na segunda-feira, completará um ano que entrou em vigor projeto de autoria de Tião Viana, sancionado pelo presidente Lula, que reduziu a diferença do fuso horário do Acre em relação à Brasília de duas para uma hora e que tem transtornado a vida da população do extremo-ocidental brasileiro.
A notícia, que certamente causará dor de cabeça ao senador acreano e sua equipe de marqueteiros, será motivo de celebração para seus opositores que, tardiamente, resolveram tirar proveito da “maior voada” política da história pública de Viana. Será um fardo pesado demais, embora a proposta do horário único ainda tenha um caminho relativamente longo até sua entrada em vigor, no final deste ano ou em meados do ano que vem.
No momento, o senador acreano e seus aliados estão concentrados em barrar, de forma escancarada, a realização, simultânea com as próximas eleições, de uma consulta popular na qual a população do Acre poderia dizer se aceita ou não a mudança do fuso horário ocorrida no ano passado.
Agora, com a perspectiva de que o fuso horário único seja adotado no Brasil -e existem declarações públicas de Tião Viana mostrando franca simpatia à idéia-, a situação do senador frente aos seus eleitores vai ficar ainda mais complicada, pois será muito fácil ligar o seu nome com o tema “mudança de fuso horário”.
O Senado perde a moral diante da nação, mas não perde a capacidade de impor transtornos à sociedade.
A mudança do fuso horário do Acre, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), dessa vez está sendo "aperfeiçoada" pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O sol vai nascer no Acre às 8 horas da matina.
Os dois senadores, que se valem das mesmas alegações em defesa das mudanças, estão convidados para uma alvorada neste ponto mais ocidental do país.
Veja o que noticia a Agência Senado:
"A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que unifica a hora legal em todo o território brasileiro, tornando como referência a hora de Brasília, com três horas de atraso em relação à hora de Greenwich.
Segundo o autor, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apenas os estados do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima têm a defasagem em relação ao horário de Brasília, o que causa, conforme argumentou, transtornos os mais variados.
O projeto, relatado pelo senador Gim Argello (PTB-DF), terá que passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)."
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal começou a cumprir nesta manhã 15 mandados judiciais de prisão preventiva, sete mandados judiciais de prisão temporária, além de 43 mandados de busca e apreensão na sede da Superintendência Federal da Agricultura (SFA) em Porto Velho (RO), na residência de investigados e nos escritórios de empresas envolvidas num esquema criminoso de favorecimento de empresas frigoríficas, laticínios e curtumes.
A reportagem obteve a confirmação de que já estão presos em Porto Velho o superintendente da SFA Orimar Martins da Silva e o substituto dele João Carlos Barbosa ou João do Pulo. Funcionário de carreira do órgão, a posse de Orimar Silva no cargo de superintendente, em setembro de 2007, foi prestigiada pelo governador Ivo Cassol (sem partido) e pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO).
Só 14% dos crimes ambientais são punidos, diz Imazon
A maioria dos processos judiciais contra crimes ambientais em Áreas Protegidas federais no Pará tem sido lenta e a impunidade predomina. Se a impunidade persistir em ambas as esferas, um cenário resultante será a continuidade da exploração predatória que leva à degradação progressiva das Áreas Protegidas. A conclusão é de um estudo intitulado “A impunidade de Crimes Ambientais em Áreas Protegidas Federais na Amazônia”, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O estudo aborda a eficiência da responsabilização judicial de crimes em Áreas Protegidas federais no Pará, com o objetivo de avaliar os principais obstáculos à rápida punição de infratores ambientais e iniciativas para melhorar a responsabilização judicial penal brasileira. Foram acompanhados 51 processos de crimes ambientais em áreas protegidas do Pará.
Os processos analisados revelam que apenas 14% dos infratores são punidos ou pelo menos há desfechos para os casos. Por causa da lentidão da justiça, 15,5% dos processos avaliados prescreveram e há o risco de outros prescreverem. Os recursos para proteção das áreas protegidas são escassos e é preciso assegurar a eficácia de seu uso.
Nem mesmo o governador Binho Marques (PT), que distribuiu centenas de convites, compareceu à solenidade de troca da bandeira do Acre no Monumento do Centenário da Revolução, no centro histórico de Rio Branco.
Seria o grande ato para marcar neste feriado estadual os 47 anos da elevação do Território Federal do Acre a Estado.
Autoridade mesmo, basicamente o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, que não parece na foto nada contente com a descortesia. A ausência de Marques não foi justificada pelo cerimonial.
Para completar, a estatal Agência de Notícias erra ao dizer que "a criação da Bandeira do Acre se deu ainda no período do Estado Independente, por meio do Decreto número 2, no ano de 1889, idealizada por José Plácido de Castro." Na verdade quem comandou o Estado Independente foi o espanhol Luís Galvez Rodrigues de Árias, idealizador da bandeira original.
Em tempos de Jorge Viana o ambiente não seria tão lúgubre.
Vida de blogueiro não é fácil. Quase enfartei percorrendo 1,5 Km em “desabalada carreira” com a máquina fotográfica na mão para flagrar uma equipe da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da prefeitura de Rio Branco despejando lixo na Área de Proteção Ambiental (APA) Raimundo Irineu Serra, a área mais verde que restou no entorno desta cidade onde a lei não vale para todos.
Os moradores da APA não podem sequer queimar as folhas das árvores sob pena de pesadas multas, mas os homens da Semsur podem despejar por aqui parte do lixo que recolhem na cidade.
- É uma situação inadmissível, pois a APA Irineu Serra foi criada no começo de nossa gestão e temos oferecido condições para que o lixo da comunidade seja retirado sem o uso de fogo no local - afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur César Pinheiro Leite.
A APA Irineu Serra, a primeira do Acre, foi criada pelo prefeito Raimundo Angelim (PT) há quatro anos, em atendimento à reivindicação da comunidade e dos dirigentes de quatro centros da doutrina do Santo Daime.
APA é uma categoria de unidade de conservação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assim como os parques nacionais, reservas biológicas, reservas extrativistas e outras, porém, detém algumas características.
Os principais objetivos de uma APA são: proteger paisagens e belezas cênicas, rios, nascentes e riachos; incentivar o uso equilibrado dos recursos naturais; estimular o desenvolvimento regional e preservar as espécies animais e vegetais.
O bairro Irineu Serra existe há mais de 50 anos. A imensa área original foi doada pelo ex-governador e ex-senador José Guiomard dos Santos ao mestre Raimundo Irineu Serra, que aqui fundou o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal. Foi fracionada ao longo dos anos, mas ainda forma, no ponto mais alto da cidade, uma das mais belas paisagens naturais, a 8 quilômetros do centro.
A Área de Preservação Ambiental Raimundo Irineu Serra (Aparis), com pelo menos 1,2 mil hectares, forma a maior área verde da bacia do igarapé São Francisco, segundo Arthur Leite, secretário municipal de Meio Ambiente.
- Nós vamos identificar a equipe e tomaremos providências - prometeu o secretário municipal de Serviços Urbanos Cezário Braga.
Nenhum projeto de urbanização pode ser implantado numa APA sem prévia autorização de sua unidade administradora. As áreas de florestas existentes podem ser consideradas Zonas de Conservação da Vida Silvestre, nelas não podendo ser realizados desmatamentos e nenhum tipo de exploração ou atividade que implique alteração na fauna ou na flora.
Como pode ser observado nas fotos, nesta manhã os madeireiros fizeram o serviço de terraplanagem na Estrada Irineu Serra para escoar a produção ilegal de madeira, como acontece todos os anos sem qualquer controle dos órgãos de fiscalização.
É fácil compreender porque as autoridades ambientais do Acre são contra o “fogo zero” defendido pelo Ministério Púbico Federal.
Vai pro lixo da história a sanha da promotora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, da Infância e da Juventude, que mobilizou, sob influência de relações passional e de compadrio, parte do Ministério Público do Estado do (MPE) do Acre contra este blogueiro Os desembargadores da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, por maioria de votos, em consonância com os argumentos do advogado Édson Carneiro, negaram provimento ao apelo cível contra este blogueiro em que o MPE se dizia inconformado com a sentença da juíza Luana Cláudia de Albuquerque, à época em exercício na Vara da Infância e Juventude de Rio Branco.
O MPE moveu contra este blogueiro uma representação por infração administrativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para responsabilização pela divulgação da foto do jovem Eyner José Andrade Almada Júnior, o Maromba Jr., à época com 17 anos e nove meses de idade.
A foto estava publicada na página dele no Orkut, onde ele afirmava ter 18 anos. O jovem aparece montado na estátua do poeta Juvenal Antunes, na entrada da Fundação Cultural do Acre. Mas o que pesou mesmo foi ter mencionado que ele é neto da professora Íris Célia Cabanelas Zannini, presidente do Conselho Estadual de Educação há mais de 30 anos.
A promotoria da Infância e Juventude jamais fez qualquer tipo de orientação ou advertência ao jovem infrator, que estava supostamente embriagado (vide as latas de cerveja sobre a mesa) quando cometeu o ato de vandalismo contra um patrimônio público que simboliza a cultura do Acre.
O caso resultou no julgamento da procedência parcial da pretensão e impôs ao blogueiro a obrigação de retirar a fotografia e quaisquer comentários relativos ao adolescente, sob pena de multa diária de um salário mínimo. O blog não cumpriu a decisão.
Após recurso do advogado Edson Carneiro na Câmara Cível, o processo teve como relatora a desembargadora Miracele Lopes, que votou pelo provimento parcial ao apelo do MPE, reduzindo a pena pecuniária de 10 para três salários mínimos. A desembargadora Eva Evangelista pediu vista, contrariou o voto da relatora e se tornou autora do primeiro voto vencedor.
- Decide a Câmara Cível, por maioria de votos, negar provimento ao apelo. Vencida a Relatora. Designada para redigir o Acórdão a Desembargadora Eva Evangelista, autora do 1º voto vencedor - informa site do Tribunal de Justiça.
A defesa argumentou que a foto foi retirada do Orkut, onde é exigida a maioridade aos usuários, tendo o blogueiro sido induzido a erro pelo próprio menor, que afirmou ter 18 anos de idade ao abrir uma conta no site de relacionamento.
Como se trata de uma decisão inédita, o processo está sendo acompanhado por vários advogados e blogueiros no país. Oportunamente, o acórdão redigido pela desembargadora Eva Evangelista será reproduzido na íntegra.
◙ Meus sinceros agradecimentos ao advogado Edson Carneiro. No começo da polêmica, Carneiro escreveu um comentário e se ofereceu para fazer a minha defesa sem cobrança de honorários. Para saber mais sobre o caso clique aqui.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que disciplina a aquisição, locação e o uso de carros oficiais no Judiciário de todo o país.
Terá enorme impacto no Tribunal de Justiça do Acre, onde os nove desembargadores dispõem de carros e motoristas para levá-los ao trabalho ou à feira, em dias úteis ou feriados.
A resolução do CNJ, com 22 artigos, determina que os carros oficiais dos Tribunais só poderão ser utilizados pelos presidentes, vice-presidentes e corregedores gerais e proíbe o seu uso, inclusive os alugados, aos sábados, domingos, feriados e recessos forenses.
Também veda o uso em horário fora do expediente do Tribunal, exceto para os serviços de plantão. Em eventos institucionais públicos ou privados nesses dias, o transporte dos magistrados ou funcionários que irão representar oficialmente o órgão judiciário, será feito por carro de representação.
Também não será permitido o transporte em carros oficiais de pessoas que não sejam vinculadas aos serviços do Judiciário, inclusive os familiares. Fica proibida ainda a concessão de verba destinada ao custeio do abastecimento de veículos particulares de magistrados e servidores, assim como o fornecimento de combustíveis.
A resolução também proíbe o uso de “placas frias” nesses veículos - aquelas placas sem registro em nenhum órgão de trânsito.
Falta moralidade no uso de carros oficiais no Legislativo e Executivo. Clique aqui e leia a íntegra da resolução do CNJ.
Banco Mundial rescinde contrato com frigorífico Bertin e exige dinheiro de volta; Amigos da Terra pede que o BNDES faça o mesmo
A ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira conseguiu confirmar, na noite de sexta-feira, um importante objetivo de campanha: fazer com que a International Finance Corporation (IFC), braço para setor privado do Banco Mundial, voltasse atrás em sua decisão de financiar a expansão na Amazônia do frigorífico Bertin, objeto de um contrato em março de 2007.
Fontes internas do IFC, em Washington, confirmaram a Roberto Smeraldi, diretor da entidade, que o banco já decidiu cancelar o contrato com o frigorífico - maior exportador do Brasil e segunda empresa do setor no mundo - e solicitar o imediato pagamento do valor ainda pendente, equivalente a US$ 30 milhões. O banco também convocou uma reunião interna no final do mês para avaliar os próximos passos.
Smeraldi disse que, desde 2006, Amigos da Terra tem mantido informada a diretoria do IFC sobre as graves violações de sua política que este empréstimo, de US$ 90 milhões, representava. Junto com as entidades do GT Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, alertou o conselho do banco para a falta de estudos sobre os impactos e para os impactos que seriam gerados pelo aumento de sua capacidade industrial em três estados da Amazônia. Depois, chegou a informar o conselho sobre o fato de que os documentos submetidos para a aprovação interna apontavam para informações substancialmente diferentes da realidade. Mesmo assim, o empréstimo foi assinado.
O povo yawanawá, do Acre, costuma quebrar o jejum com um prato bem exótico: tuá (sapo canoeiro) com banana.
Os sapos são caçados nas noites de lua cheia e cozidos com banana. Torna-se o prato preferido deles no café da manhã.
- Não trocaria nada deste mundo por este café. Meu pai com 85 anos acabou de se tornar pai de uma menina e a mulher dele já está grávida de novo. É efeito do caldo do sapo. O sapo tuá tem poderes afrodisíacos - afirma o líder Joaquim Tashka.
Ele mostra detalhes da caça ao sapo e do preparo da iguaria no blog Awavena.
De Francisco de Assiz Monteiro, candidato derrotado à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri:
"Caro Altino,
Através deste, me dirijo a você, para repor a verdade deturpada pela candidata da Chapa II, na eleição que aconteceu no dia 30 de maio de 2009 no STR de Xapuri. Como é do seu conhecimento, este sindicato é o mais importante da luta dos trabalhadores rurais do Acre, não só para aqueles que tombaram, mas também para aqueles que ainda estão vivos na luta, como os companheiros Raimundão, Osmar Facundo, Raimundo Monteiro, Sabá Marinho, Chico Ramalho, Simplício e tantos outros companheiros fundadores deste Sindicato junto com o companheiro Chico Mendes.
Com toda a história do nosso STR, jamais poderíamos concordar com o modo como foi conduzido o processo eleitoral, que se mostrou viciado desde o início. Em primeiro lugar, a candidata da Chapa 2, Dercy Teles, passa uma versão dos fatos como se fosse vítima do processo, o que não é verdade. A verdade é que, já na abertura das urnas, ela, sua advogada e seus assessores exigiram que os companheiros associados fossem segregados em filas de adimplentes e não adimplentes para votarem em urnas separadas, contrariando o que determinou a justiça do trabalho, na Liminar que permitiu a todos os sócios votarem, sem serem discriminados, sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada sócio constrangido, o que já está sendo estudado por muitos companheiros denunciar à justiça tal procedimento. Ainda, como pode ser comprovado pelo nosso primeiro Requerimento em anexo, já denunciávamos pela manhã daquele dia que a atual Diretoria só entregava crachás para aqueles adimplentes, criando notório constrangimento aos companheiros que se deslocaram de suas colocações e pequenas propriedades para votarem. Sem contar que nossa chapa e a Comissão Eleitoral não possuíam uma listagem oficial com o número de aptos a votar, inviabilizando o cálculo de quorum para instalação da Assembléia.
Em segundo lugar, durante toda a manhã e parte da tarde daquele dia, recebemos inúmeras denúncias de que pessoas sem nenhum vinculo com STRX estavam votando e, por este motivo, independente do resultado eleitoral, às 16:45h, entregamos para o Presidente da Comissão Eleitoral nosso segundo Requerimento, denunciando algumas pessoas que do nosso ponto de vista, não se caracterizavam como produtor rural, portanto, viciando ainda mais o processo eleitoral. Hoje, sabemos que o número de filiados de última hora e sem nenhuma relação com o STRX é muito maior, o que pode ensejar uma representação, inclusive por formação de quadrilha contra aqueles que andaram filiando nos bairros de Xapuri, como já temos informações.
Em terceiro lugar, o que alguns noticiaram, como sendo aquele pleito uma disputa entre uma suposta posição independente da Chapa 2, contra a posição da Chapa 1, que seria ligada ao Partido dos Trabalhadores e ao governo, nem de longe reflete o que se passou no pleito e nos dias que o antecederam. Sobre isto, é preciso deixar claro que os candidatos tinham seus partidos, eu sou filiado ao PT e Dercy é filiada ao PV. Ambos tivemos apoio de nossos correligionários locais. A diferença é que eu sou filiado a um partido que acaba de ganhar a eleição municipal de Xapuri, derrotando Marcio Miranda, Manoel do Ibama e João Jorge. Todos estes adversários do PT estiveram bem presentes na eleição apoiando a Chapa 2, fosse através do fazendeiro Marcio Miranda, votando na eleição do sindicato de trabalhadores rurais, através do Professor e Presidente da Associação de Moradores do Bairro Sibéria João Jorge votando e fazendo boca de urna, através da Senhora Maria, esposa do Manoel do Ibama, fazendo boca de urna. Sem contar que no dia anterior ao pleito, muitas pessoas que nunca aparecerem nas nossas lutas, foram para Xapuri dar apóio à Chapa II, como é o caso de dois candidatos derrotados nas últimas eleições em Rio Branco.
Em quarto, sobre os acontecimentos descritos, apontamos dois problemas sérios. O apoio de fazendeiros e pessoas da cidade, dependendo do ponto de vista de quem julga, é legítimo. O problema é que fazendeiros e moradores urbanos foram sindicalizados de última hora pela atual gestão, garantindo um número enorme de eleitores sem nenhum vínculo com a atividade de trabalhador rural, no sentido de pequeno produtor, que é a essência da existência do nosso sindicato. Só o fato de fazendeiros votarem nesta eleição, já é um absurdo sem tamanho. O STRX nasceu exatamente para se contrapor ao acelerado processo expulsão do trabalhador rural de seu ambiente natural na década de 1980, capitaneado pelos pecuaristas de Xapuri. Se hoje existe uma convivência pacífica, ela não significa que estas categorias de trabalhadores sejam as mesmas, os interesses continuam sendo conflitantes e é preciso que as identidades sejam preservadas.
Trabalhadores urbanos votando nas eleições sindicais rurais, inclusive sendo filiados de última hora, descaracteriza a categoria de trabalhadores rurais e indica uma lógica perversa do vale tudo, sem regras estatutárias, sem acordo prévio entre candidatos e, o que é pior, demonstra o quanto a atual direção do STRX perdeu o foco de sua atuação, importando mais ganhar a qualquer preço, do que defender a categoria dos problemas enfrentados, apontando perspectivas de desenvolvimento e sendo um canal de diálogo com os governos para implementar políticas públicas para a categoria.
Altino, tudo isto que foi relatado acima, faz parte de um procedimento jurídico que impetramos na Justiça do Trabalho. Será a Justiça quem decidirá o que fazer, assim como a FETACRE, que é quem estatutariamente intervêm nestes casos. Da nossa parte, fizemos e continuaremos fazendo o que manda a nossa consciência de trabalhador.
O Grupo Pão de Açúcar informou ao Ministério Público Federal (MPF) que suspendeu a aquisição de produtos e subprodutos de origem bovina de frigoríficos apontados pelo MPF como corresponsáveis pelo desmatamento da Amazônia. A empresa, maior rede varejista do país, também declarou que solicitou aos frigoríficos a apresentação ao MPF de um plano de auditoria socioambiental que comprove a origem do gado a ser comercializado.
As informações foram dadas em resposta a notificação encaminhada pelo MPF ao Grupo Pão de Açúcar e a outras 68 grandes empresas revendedoras de derivados do boi e a fabricantes que utilizam essa matéria-prima, alertando-as a evitarem comercializar produtos cuja origem é a criação ilegal de gado em áreas desmatadas.
Lamentável o episódio com o povo aguaruna. Mais lamentável é que um país com tradição de resistência, cujo símbolo é a bela flor de retama, ainda eleja político desse calibre, Alan Garcia, presidente honorário da Internacional Socialista. Imagine se não o fosse.
Muito impressiona o fato de ter sido eleito, visto ser tão impopular. No Peru, são constantes as marchas e protestos contra seu governo, em todo o país.
Em 2007, em viagem ao Peru, fiquei "ilhado" em Puño, por três dias, por causa de um "paro" (greve) gigantesco com enterro simbólico de Garcia. A paralisação arrebanhou nativos de todas as províncias, cidadãos de todas as classes e colores.
Impressionado com tanta impopularidade e apesar disso terem-no eleito presidente, quis saber porque o elegeram e a resposta foi que o povo temia a volta do ex-presidente Alberto Fujimori.
Essa questão da concessão do petróleo é penumbrosa. Ano passado, primeiro-ministro e tantos outros do gabinete de Garcia renunciaram após denúncia de receberem propina para influenciar nas concessões das licitações de petróleo.
Mas nada ainda foi mais deprimente do que a situação miserável dos ese-eja, ou do que restou deles, às margens do rio Madre de Dios, achoçados nas barrancas, à mercê da ação das minerias: a convicção de que um dia foi um pueblo com sua pertença.
E hoje, na anarquia do provisório, subsistem, numa espécie de bastardia, na eterna ausência e distância da urbanidade, nas fronteiras da civilização, porque não são considerados cidadãos de primeira classe, não foram e, acredito, dificilmente serão assimilados à sociedade nacional como parte indistinguível dela, senão com muita luta.
Drama que, infelizmente, não solapa apenas a gentilidade destes hermanos, mas de toda a América servil. Tanto lá quanto cá, ainda mal votamos e votamos mal.
O Congresso peruano aprovou nesta tarde a suspensão do Decreto Legislativo 1090, conhecido como Lei de Floresta e da Fauna Silvestre. Foram 57 votos a favor, 44 contra e uma abstenção. O tempo de suspensão será determinado pelo Executivo e o Congresso.
O DL 1090 reduz a definição de patrimônio florestal, deixando fora do regime florestal cerca de 45 milhões de hectares de terras com capacidade florestal, isto é, 60% das florestas do país.
O artigo 6 permite mudar o uso das terras que pertencem ao patrimônio florestal qualquer que seja a sua categoria quando envolver projetos considerados de interesse nacional.
O decreto foi promulgado pelo presidente Alan Garcia para viabilizar o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. Ele faz parte de um pacote de decretos que gerou uma série de protestos dos povos indígenas, que não aceitam a exploração de petróleo, gás, madeira e mineração na Amazônia peruana.
As lideranças de 56 etnias começaram o movimento exigindo a anulação de nove decretos legislativos que consideram como violações de seus direitos sobre os seus territórios.
Ambientalistas e bispos católicos dizem que o aumento da exploração ameça devastar o meio ambiente e a cultura existente na região.
◙ Cliqueaqui e veja fotos do recente massacre de indígenas peruanos.
O deputado Fernando Melo (PT-AC), presidente da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, pediu hoje todo rigor da Embaixada da República da Bolívia na apuração das denúncias de tortura e abuso sexual contra prostitutas brasileiras em Cobija, no Departamento (Estado) de Pando.
Melo procurou o embaixador Maurício Dorfler Ocampo, rogando-lhe providências. As denúncias, feitas num documento pelo MAP – Movimento Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia), chegaram ao conhecimento da Embaixada pelo próprio deputado, após veiculação no Blog da Amazônia, pelo jornalista Altino Machado.
- Imediatamente, procurei a Embaixada, onde o primeiro secretário adjunto de Assuntos Consulares, Álvaro Siles, lamentou a situação e assegurou que tudo será apurado - disse Melo.
O governo do Acre terá presença no 13º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo. No evento, marcado para o dia 19 de junho, na Av. Paulista, o secretário Cassiano Marques, da Indústria, Comércio e Turismo, recepcionará em camarote VIP. O governo já fez até anúncio em revista dirigida ao público LGBT para tentar atraí-lo para as maravilhas da região.
Tratado como bandido e genocida, o presidente peruano Alan García exibe sua estupidez ao afirmar que índio não é cidadão de primeira classe
O vídeo abaixo mostra o horror do massacre ocorrido na Amazônia peruana. Armados com flechas e arcos, índios são agredidos por policias, também vítimas, todos jovens, enganados por seus comandantes. Mostra os testemunhos, os corpos queimados. É a versão dos vencidos.
O juiz Manoel Simões Pedroga usava o notebook dele para navegar na web, na praça da Biblioteca Pública, no centro de Rio Branco, às 19 horas de terça-feira, quando foi assaltado com arma de fogo.
Nesta manhã, o juiz registrará a ocorrência na delegacia de polícia mais próxima.
Natural de Miranda (MS), Pedroga é um dos oito novos juízes de direito substitutos empossados na semana passada na carreira da magistratura do Estado.
Está batizado no melhor lugar para se viver na Amazônia.
Autoridades bolivianas de Cobija são acusadas de tortura e abuso sexual em relatório do Movimento MAP
Prostitutas brasileiras que trabalham em Cobija, capital do departamento boliviano de Pando, na fronteira com Brasiléia (AC), estão sendo vítimas de tortura e violência sexual, denuncia o Movimento MAP -de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando-, em relatório obtido com exclusividade pelo Blog da Amazônia.
O governo do Acre já comunicou sobre a situação ao Ministério das Relações Exteriores e à Embaixada da Bolívia em Brasília. Segundo o relatório, as violações cometidas com mais freqüência são maus tratos, abusos de autoridades, torturas, perseguições, ameaças, extorsões e abusos sexuais, geralmente por parte da polícia, responsável pelo controle operacional da imigração.
O caso foi denunciado primeiramente pelo médico Alejandro Alex Rodriguez Vargas, que trabalha no programa DST/Aids de Pando, financiado pela Cooperação Holandesa. Vargas teve paciência e sensibilidade para colher os depoimentos das prostitutas atendidas no consultório dele.
O médico disse que os maus tratos sofridos pelas mulheres são incrementados com ameaças e extorsões de “serviços sexuais” como condição para que não sejam presas.
- A irracionalidade, a falta de informação e ética se traduz na violação dos direitos humanos e em condições de tortura estatal. Exercer o trabalho sexual agora se converte facilmente numa situação de subordinação, discriminação e abuso de poder - afirmou Vargas.
◙ Apesar de estar indiretamente relacionado ao ambiente acreano em decorrência do mesmo bioma na faixa de fronteira, etnias indígenas e ameaça de exploração de petróleo e gás, o conflito na Amazônia peruana segue sendo ignorado por indígenas, sertanistas, antropólogos e ONGs no Estado.
Nem a Comissão Pró-Índio do Acre, dirigida pela antropóloga peruana Malu Ochoa, foi capaz de manifestar até hoje qualquer tipo de solidariedade aos indígenas daquele país.
O que se viu por aqui nos últimos dias foram mimos ao carniceiro Alan Garcia, que chegou até a ganhar um fogão a lenha de presente do governador Binho Marques (PT). O governo da Nicarágua decidiu nesta terça-feira outorgar o asilo político ao dirigente indígena peruano Alberto Pizango, que se refugiou no país, após os conflitos entre nativos da região da Amazônia peruana e forças policiais.
- Aos meus irmãos dirigentes de AIDESEP e às Organizações Regionais e Locais, quero expressar que continuamos juntos, pelo que lhes faço um chamado a não desanimar até conquistar nossos objetivos e que o Peru inteiro entenda e compreenda que nossa resistência pacífica é para garantir a vida, o meio ambiente e o território de nossos povos legados por nossos ancestrais. Nesse sentido exigimos a derrogatória dos decretos legislativos e, por esta razão, sou objeto de uma perseguição política incessante e que não terminará porque os próprios ministros decidiram e julgaram-me. Por essa razão determinamos nosso exílio - afirmou o líder indígena Alberto Pizango no comunicado que confirma seu exílio na Embaixada.
Quem estiver interessado em se informar melhor a respeito da revolta na Amazônia peruana deve visitar os websites das organizações Aidesep e Servind.
A notícia da Agência Senado mostra que o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) é mais "progressista" que o senador Tião Viana (PT-AC):
Apesar de posição favorável dos integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi adiada a votação do projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro, pela hora de Brasília. Ficou decidido, nesta terça-feira (9), que o retorno à pauta deve ocorrer quando for concluída negociação para retirar da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) a prerrogativa de dar a palavra final sobre a proposta (PLS 486/08), de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Por ato da Mesa do Senado do fim do ano passado, a CRE foi designada para examinar a matéria em decisão terminativa. No despacho original da Mesa, quando o projeto começou a tramitar, o texto não passaria pela CRE, sendo examinado apenas pela CAE. Na reunião realizada nesta terça-feira (09), ficou patente a opinião comum de que o exame da CRE é dispensável, já que os aspectos relevantes na decisão de unificar a hora legal do país são de natureza econômica. Conforme alguns parlamentares, o ato da Mesa pode ter sido orientado por adversários do projeto, para atrasar sua tramitação.
- Pode ter sido algo feito por um senador sem voto - ironizou Arthur Virgílio.
Poucas exceções
O autor do projeto observa que apenas restam poucos estados fora do horário de Brasília. Uma lei editada no ano passado [de autoria do senador Tião Viana] já havia eliminado o quarto fuso, fixando a hora do Acre e partes dos estados do Amazonas e Pará em uma hora a menos em relação à hora da capital federal, juntamente com Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.
Essa defasagem, segundo o senador, causa muitos transtornos, como obstáculos à maior integração desses estados ao espaço econômico nacional, em razão da falta de sintonia entre os horários das atividades empresariais em relação aos demais centros do país. Além disso, aponta um "enorme descompasso no ritmo vertiginoso de progresso nas comunicações e nos transportes".
Na sua avaliação, a transformação da proposta em lei deve reduzir os desníveis econômicos e sociais que dividem o país em regiões ricas e pobres e permitirá às populações residentes nas regiões ocidentais do país ter plena participação na vida econômica, política e cultural dos centros desenvolvidos do Sul e do Sudeste.
Arthur Virgílio acrescenta que a adoção de fuso horário único em todo o Brasil também se justifica pela unificação e informatização do sistema financeiro e do desenvolvimento do transporte aéreo e das comunicações via satélite.
O relator é o senador Gim Argello (PTB-DF), que apresentou voto favorável à matéria. No debate, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse muitas pessoas, para criticar o projeto de unificação do horário legal, dizem haver "razões econômicas" na iniciativa.
- Há mesmo razões econômicas e eu não tenho nenhuma vergonha de assumir isso - reagiu. Ele também criticou propostas de plebiscito para consulta sobre fusos horários. Na sua avaliação, isso seria uma afronta às prerrogativas do Congresso.
Da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Dercy Teles de Carvalho Cunha, ligada ao PV, cuja reeleição está sendo questionada pelo concorrente ligado ao PT:
"Caro Altino,
mais uma vez dirijo-me ao seu Blog para denunciar as manobras adotadas pela Chapa 01, denominada "Unidos na Luta", derrotada nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri no último dia 30, embora contasse com total apoio do governo do Acre e da prefeitura de Xapuri.
No dia do pleito, estiveram presentes em Xapuri cinco secretários de estado e foi dispensado à chapa derrotada todo apoio institucional concernente ao transporte dos trabalhadores, sendo usados carros do município e do estado, e até mesmo do governo federal, como foi o caso do carro do Ibama, que também estava a serviço dos mesmos.
Apesar disso, foram derrotados porque a maioria dos trabalhadores soube separar o joio do trigo, em que pese as calúnias e difamações que foram feitas a nosso respeito. Perderam, mas não se deram por satisfeitos. Apesar da eleição ter ocorrido no dia 30, somente no dia 4, cinco dias depois, o cidadão que presidiu a comissão eleitoral apareceu com uma ata na qual consta que não foi homologada a posse dos eleitos.
Ao ser questionado, apresentou um requerimento impetrado pelo candidato da chapa 01, alegando irregularidades no processo eleitoral. Segundo consta na ata, esse requerimento deu entrada após a divulgação do resultado da eleição. Porém, o presidente da comissão deu por recebido às 16h45 do dia 30. Mas os demais membros da comissão não tomaram conhecimento do mesmo. O candidato da chapa 01 já pedia no requerimento que não fosse homologada e nem empossada a chapa vencedora.
Vejamos as contradições: na hora que o presidente da comissão deu recebido ao requerimento, ninguém sabia quem eram os eleitos, pois sequer tinha encerrado a votação. Então está claro que tudo foi forjado porque, no decorrer da apuração, além dos fiscais, havia dois advogados. Eu também estava na mesa e não vi a entrega desse requerimento. No requerimento o candidato da chapa 01 relacionou os motivos da irregularidades:
1º - Que votaram vários fazendeiros, inclusíve citando total de cabeças de gado e He. de terra que cada um possui;
2º - Que outros são taxistas , professor, auxiliar de enfermagem ou apenas moram na cidade e não tem vinculo com zona rural. Vale ressaltar que a maioria dessas pessoas, mesmo não morando na zona rural, todas elas são proprietárias de área rural, estando na mesma condição do referido canditato, e da maioria dos componentes de sua chapa, que detém uma propriedade rural mas mora na cidade.
Com relação aos fazendeiros que o candidato se referiu, ressaltamos que os mesmos só estão sendo questionados agora, porque deixaram de fazer parte da sigla partidaria do candidato. Todos esses fazendeiros filiaram-se ao sindicato quando o mesmo era gerido pelo grupo a qual o candidato derrotado pertence, que administrou a organização por 17 anos - não só o sindicato, mas as entidades de Xapuri, inclusive a prefeitura, sendo que todas ficaram falidas. Outro fator que revela a falta de honestidade na condução do processo eleitoral, tanto do candidato já mencionado quanto do cidadão que presidiu a comissão, é o fato deles só terem mencionado os nomes de pessoas que são suas adversárias partidárias. Porque essas pessoas não foram as únicas que moram na cidade que votaram. É muito mais: porque vereador da situação, ocupantes de cargos comissionados, tanto do gaverno do Acre como da prefeitura de Xauri, não foram citados. Por que?
Por tudo isso, nós da chapa eleita democraticamente no último dia 30, denunciamos e repudiamos a farsa que aqueles que tratam as pessoas de companheiros tramaram contra a diretoria eleita e os trabalhadores que o elegeram por vontade própria, por entenderem que nós os representamos durante os três anos de nosso primeiro mandato, com muito respeito, responsabilidade e honestidade.
Concorremos numa condição humilde e pacífica, contando apenas com a confiança que adquirimos ao longo dos três anos que conduzimos a entidade. Ganhamos a eleição porque construímos mérito ao longo de nossa vida. Não temos nada a temer, porque não devemos até hoje nada que nos envergonhe perante a sociedade xapuriense.
Mas confessamos a nossa indignação com aqueles que posam de defensores dos trabalhadores, mas quando vêem seu poder de controle ameaçado, se utilizam dos métodos mais inescrupulosos e injustos para conseguir seus objetivos pessoais, que é o de retomar o controle do sindicato a qualquer custo e de continuar usando os trabalhadores como massa de manobra. Nós, da diretoria eleita, exigimos exigimos respeito e estamos decididos a lutar até as últimas conseqüências em defesa dos direitos dos trabalhadores, sobretudo o direito de escolher seus representantes sem interferências externas, respeitanto o que preceitua nosso estatuto. Agradeço-lhe antecipadamente,
A aprovação da Medida Provisória (MP) 458/08, semana passada, no Plenário do Senado, foi o terceiro momento mais triste da minha vida. O primeiro foi quando, ainda adolescente, perdi minha mãe, duas de minhas irmãs e meu tio, num curto espaço de tempo. O segundo foi quando assassinaram Chico Mendes. Agora, meu luto é pela Amazônia.
A MP 458, que está nas mãos do presidente Lula, vai regularizar a posse de 67 milhões de hectares de terra na Amazônia, um patrimônio nacional superior a 70 bilhões de reais, considerando apenas a terra nua. O problema é que, a título de legalizar a situação dos pequenos agricultores, dos posseiros de boa-fé, cujos direitos estão salvaguardados pela Constituição, os maiores beneficiados serão os grileiros, aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas e estão por trás da exploração fundiária irregular, da violência e do desmatamento ilegal.
Enviei carta aberta ao presidente pedindo veto a três artigos da MP, o 2º, o 7º e o 13º. Ainda que não conserte todo o mal que ela causa, a supressão desses dispositivos pode amenizar alguns de seus efeitos.
O primeiro veto que proponho é para impedir a regularização das terras ocupadas por prepostos (laranjas), o que está previsto nos incisos II e IV do artigo 2º e no 7º, uma vez que eles possibilitam a legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta. Essa forma de ocupação e exploração não deve ser beneficiada, pois desconsidera os critérios de relevante interesse público e da função social da terra.
Já o artigo 13 deve ser vetado para impedir a exclusão de vistoria prévia, procedimento fundamental para identificar a natureza da ocupação e, principalmente, a existência de situações de conflito na área a ser regularizada. Isso, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso à informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.
Outro pedido que consta da carta aberta enviada ao presidente Lula é de que todo o processo de regularização fundiária seja caracterizado pela transparência e assegure a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os representantes dos segmentos ambiental, acadêmico e agrário.
Se o presidente nada fizer, não serão os ambientalistas a sair perdendo, mas o Brasil. O que está em jogo é a vida de milhões de pessoas e a conservação da floresta - uma vez que a grilagem já demonstrou ser o primeiro passo para a devastação ambiental. E não só eu que o diz. Para o Procurador Federal no Estado do Pará, Dr. Felício Pontes, "a MP 458/08 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra 15 anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal no estado do Pará, no combate à grilagem de terras."
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 1.377 pessoas estão ameaçadas de morte na Amazônia, entre as quais juízes, procuradores e lideranças que dedicaram a vida à causa da justiça, da lei e da proteção ao patrimônio do povo brasileiro. De 1999 a 2008 ocorreram 5.384 conflitos de terra na região, com 253 assassinatos e 256 tentativas de assassinato.
A MP 458 não foi o único grande retrocesso na legislação ambiental brasileira. Tivemos ainda a edição do Decreto 6848/08, que estipulou um teto para a compensação ambiental, ou seja, independente do prejuízo causado ao meio ambiente, o responsável pelos danos não irá desembolsar mais do 0,5% do valor total da obra; a modificação, após cinco meses de sua edição, do Decreto 6514/08, que exigia o cumprimento da legislação florestal; e a revogação da legislação que protegia as cavernas brasileiras. Para piorar, corremos o risco de ver alterada toda a legislação ambiental do País, por meio de uma proposta apresentada pela bancada ruralista na semana passada, que claramente quer expandir para o Brasil a legislação antiambiental aprovada recentemente em Santa Catarina.
Está com o presidente a decisão de impedir um dos maiores retrocessos na história da luta pela preservação das florestas e pela justiça ambiental no Brasil. No Dia Mundial do Meio Ambiente, 31 organizações da sociedade civil reforçaram, em nota pública, "repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade brasileira". Esta manifestação corresponde às análises que os formadores de opinião e a mídia vêm externando e ao sentimento da população captado por pesquisas de opinião. Cabe agora ao presidente Lula avaliar e agir, enquanto é tempo.
◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.
MP da grilagem vai privatizar quatro Bancos do Brasil
A senadora Marina Silva (PT-AC) viveu na semana passada um dos momentos mais tristes da vida dela, quando o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 458 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. Ferida, a ex-ministra do Meio Ambiente se entocou no Acre, conforme afirmou, para lamber as feridas e reforçar uma campanha para que o presidente Lula vete artigos da MP que permitem a utilização indevida de terras públicas.
- Quando se fere uma jaguatirica, ela entra na sua toca para lamber as feridas. É o que fiz vindo para o Acre no Dia Internacional do Meio Ambiente - afirma a senadora em entrevista exclusiva ao Blog da Amazônia.
Ela não escondeu uma certa mágoa quando numa recente vigília no Senado em defesa da Amazônia, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) olhou para ela da tribuna e anunciou que o presidente Lula havia pedido para ajudá-lo a resolver o problema da regularização fundiária no Brasil.
- Já que eu não pude ajudá-lo nesse processo, quero pedir humildemente para que ele me ajude vetando os artigos que é possível vetar - apela resignada.
De acordo com Marina Silva, considerando-se apenas o valor da terra nua, os 67 milhões de hectares que serão privatizados equivalem a R$ 70 bilhões. Mini e pequenos produtores, com até 400 hectares, são 81,1 % do total de posseiros, que ficarão com 7,8 milhões de hectares e receberão patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões.
Ainda de acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, médios produtores, com áreas de 400 a 1,5 mil hectares, são 12% do total, que ficarão com 8 milhões de hectares e receberão um patrimônio público no valor de R$ 8 bilhões. Os grandes produtores, com áreas acima de 1,5 mil hectares, são 6,9% do total e ficarão com 49 milhões de hectares, sendo premiados com um patrimônio público avaliado em R$ 54 bilhões.
- O patrimônio do Banco do Brasil é de R$ 18,4 bilhões. A privatização de 67 milhões de hectares da Amazônia equivale a distribuir o patrimônio público correspondente a quase quatro Bancos do Brasil. Esses 67 milhões de hectares correspondem às áreas da França e da Itália ou à área territorial dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina juntos. Corresponde, ainda, à área de quatro estados do tamanho do Acre. O grave é que se pensou a vistoria dessa imensa área baseada apenas no critério de auto-declaração, isto é, qualquer um pode dizer: "Esta posse é minha e eu tenho direito sobre ela".
Marina Silva disse que o presidente Lula viverá nesta semana, quando esgota o prazo para sancionar a MP 458, mais que um dilema: a oportunidade histórica de reparar um erro grave, ainda que seja um reparo parcial.
O pessoal da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar é muito dedicado. É tão esforçado para dar conta de sua missão que chega a trabalhar aos domingos. É capaz até de transpor a fronteira do Brasil com a Bolívia, em carro oficial doado pelo Ministério da Agricultura, para fazer compras na Zona de Livre Comércio de Cobija, capital do departamento boliviano de Pando.
Do guitarrista João Eduardo, da banda Los Porongas, contra o fato deste blog ter reproduzido (leia) declarações do vocalista Diogo Soares ao site do Globo
"Altino,
realmente fico impressionado com seu "potencial sagaz para a criação de fatos polêmicos". Os termos em aspas podem ser classificados em caráter jornalístico, mas, para mim, em termos éticos e morais, isso resume-se a uma boa e velha malícia.
O seu blog é um excelente instrumento para divulgação, mas acho que há momentos em que isso passa dos limites. Conheço muitas pessoas que tiveram suas vidas prejudicadas por essa manifestação medíocre de algo que você considera como virtude.
Altino, deixa de brincadeira. Você escolheu e destacou as duas frases viajadas do cara na matéria e deixou de lado outras tantas legais que tinham nela, só pra fazer polêmica.
E agora tem uma galera sacaneando a gente nos comentários. Quer que eu interprete isso como uma simples reprodução? Tenhamos coerência, companheiro.
Como um bom seguidor de doutrinas espirituais, você deve saber que tudo aquilo em que nos metemos e acabamos prejudicando um dia volta. Na ordem planetária, você é apenas uma fagulha de poeira cósmica. Basta um pequeno sopro para colocar tudo de ponta-cabeça!Grande abraço"
◙ Joãozinho: em troca de sua receita autoritária, de censura mesmo, fica combinado assim: você terá que solicitar minha autorização toda vez que quiser compor baladas ou conceder alguma entrevista. Mas não seja medíocre tentando ser mais realista que o Diogo Soares, líder da banda, que reagiu bem humorado numa nota (leia) enviada ao blog sobre as declarações atribuídas ao mesmo naquela entrevista. Procura uma cachoeira em Rio Branco pra refrescar a cuca, Joãozinho. Sucesso.
A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, reforçou nesta sexta-feira, em Rio Branco, capital do Acre, os apelos contidos na carta aberta enviada ao presidente Lula em defesa do veto de três artigos da Medida Provisória 458/09, aprovada na quarta-feira no plenário do Senado.
- A aprovação dessa Medida Provisória está entre os três momentos mais tristes de minha vida. A maioria que vai se beneficiar dela são grileiros violentos, que mataram, que esbulharam o patrimônio público. O que vai acontecer com quem vive na Amazônia já aconteceu comigo, quando eu tinha 12 anos e a posse do seringal Bagaço foi vendida com nossa família dentro - afirmou.
Marina disse que a aprovação da MP mancha todo os 30 anos de investimento na busca de um governo democrático e popular para fazer a diferença e não pra fazer as mesmas coisas. Segundo a senadora, agora, em nome da memória e em nome do presente e da história que pode se feita diferente, é preciso vetar.
- Mas vetar não vai corrigir as anomalias que estavam no projeto original, fruto da estratégia do doutor Mangabeira Unger, que diz que a legislação brasileira é fruto de interesses inescrupulosos de ambientalistas que têm interesses inconfessos. A legislação brasileira é fruto do constituinte originário, que escreveu o artigo 225 dizendo que todos temos direito a um ambiente saudável, inclusive as futuras gerações.
O governador do Acre Binho Marques (PT) manifestou apoio ao veto defendido pela senadora.
- Nós estamos pintados para a guerra. Não temos o que comemorar neste Dia Internacional do Meio Ambiente - afirmou Marques.
O engenheio florestal Jorge Viana, ex-governador do Acre e que preside o Fórum Empresarial de Desenvivimento Sustentável do Estado, criticou duramente a regularização fundiária aprovada pelo Senado.
- O processo da regularização fundiária é marcado por equívocos. O mais grave deles é priorizar a posse da terra em detrimento dos recursos naturais. Aqui, na Amazônia, o foco tem que estar acima da terra ou abaixo dela. A MP passa por cima de tudo isso e institucionaliza o foco na terra, o que significa grilagem, esperteza, o grande crescendo e o sacrifício dos pequenos. O ponto crucial é a possibilidade de se vender as propriedades. Vamos esperar reconcentração de áreas, venda de terras e a intensificação do êxodo de pessoas saindo das florestas para ocupar cidades na Amazônia - afirmou Viana.
A ex-ministra se declarou “uma pequena jaguatirica” e pediu que as pessoas não se chateassem por estar lambendo as feridas. Disse que está seguindo apenas o som das gargalhadas.
- Quando o sábio superior ouve falar do caminho, ele o segue imediatamente. Quando o sábio mediano ouve falar do caminho, às vezes o segue, às vezes não. Quando o sábio inferior ouve falar do caminho, ele dá sonoras gargalhadas. Logo, se buscas o caminho, segue o som das gargalhadas. Eu vou continuar seguindo o som das gargalhadas. Não vou alterar o teste, mas eu quero passar no teste, porque entrar para a história é não esquecer a memória.
Muito prestigiada pelo público a noite de autógrafo nesta quinta-feira do romance "O Santo de Deus", do escritor Moisés Diniz. Em 1998, a comunidade de Lavras, em Tarauacá, foi palco de trágica manifestação de fanatismo religioso. Liderados pelo pastor Francisco Bezerra de Morais, o Totó, pela mulher dele, Raimunda Bernardo Gomes, a Doca, agricultores mataram seis pessoas, incluindo crianças, e açoitaram outras 60. Alegavam que havia chegado a hora do arrebatamento e que obedeciam a uma mensagem de Deus. "O Santo de Deus", da Edições Bagaço, tem 232 páginas. Como bem observa nas Gazetinhas o jornalista Sílvio Martinello, "Moisés só tem um defeito: é deputado."
Diogo Soares, vocalista da banda Los Poronga, explica as declarações atribuídas a ele pelo Globo sobre a existência de cacheiras e ausência de congestionamento no trânsito em Rio Branco:
"Rapaz, as coisas saem na imprensa e sempre sobra pra alguém. A matéria é muito boa no cerne (leia), mas algumas informações acabaram se truncando pelas beiradas. Sem intenção, o jornalista acaba escorregando.
A coisa mais próxima de uma cachoeira perto de Rio Branco que eu vi foi a biqueira da casa onde eu morava lá na Estação Experimental, quando caia um toró.
E qual é a única capital do Norte que se pode alcançar por terra, partindo de Rio Branco, sem sair do Norte? Se alguém souber de alguma além de Porto Velho, me avise com urgência, porque aí eu vou ter que devolver meu diploma de ensino médio pro Itamar e pro Evaristo, lá no Meta.
O trânsito na cidade é horrível e todo mundo sabe disso, principalmente nas horas do rush, principalmente pela manhã, meio dia e no final da tarde, todos os dias. Ou quando inventam qualquer coisa que termine com ata - passeata, carreata.
Rio Branco cresceu sem planejamento e já tem mais carros do que suporta sua modestíssima malha viária. Agora não dá pra comparar, nem em sonho, com as centenas de quilômetros de engarrafamento que rolam corriqueiramente por aqui. Em maio, houve um com cerca de 260 Km.
Acho mesmo que é melhor pro Acre querer ser grande em outras coisas. E quer saber? Se quem leu pensou que minha adorável cidade tem cachoeira, não tem engarrafamento e é difícil de chegar, tenho certeza que ficou interessado em conhecer.
Pelo menos não ficou sabendo que o Ministério Público atua como um advogado particular do Estado, que o Judiciário é a lesma das conveniências e permite que uma boate funcione em cima de um posto de gasolina, que se desmata muito além do que se vê e, na hora do Instituto de Meio Ambiente do Acre mostrar o pau, a cobra se arrasta.
Tanta coisa pra se preocupar e há quem reclame de cachoeira imaginária? Como diria Hélio Flanders, a estrada espera!
Um grupo de 23 ONGs aproveitou as comemorações da Semana do Meio Ambiente no país para assinar uma “nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira”.
- Esta não é uma ocasião para se comemorar. É sim momento de repúdio à tentativa de desmonte do arcabouço legal e administrativo de proteção ao meio ambiente arduamente construído pela sociedade nas últimas décadas - afirma a nota.
Segundo as ONGs, as recentes medidas dos poderes Executivo e Legislativo, já aprovadas ou em processo de aprovação, demonstram claramente que a lógica do crescimento econômico a qualquer custo vem solapando o compromisso político de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente sustentável.
Prêmio Inimigos da Amazônia
Nesta sexta-feira, 5, serão anunciados os ganhadores do Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia, criado para revelar os parlamentares que mais contribuíram para a destruição do bioma.
A finalidade da premiação é divulgar os deputados federais e senadores que se destacaram na defesa da Amazônia, bem como os que mais contribuíram para a destruição desse importante bioma.
O anúncio será às 11h da manhã, na sede do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), em Brasília.
Veja os principais trechos da "Nota pública contra o desmonte da política ambiental brasileira" no Blog da Amazônia.
Superfaturamento na compra de remédios chegou a 857% na prefeitura de Rio Branco (AC)
O ex-secretário de Saúde de Rio Branco José Bestene foi denunciado à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal no Acre por ter frustrado o caráter competitivo e igualitário de licitação aberta em 2002, durante a gestão do então prefeito Mauri Sérgio (PMDB), para a aquisição de medicamentos destinados a atender às unidades básicas de saúde.
Laudo da Polícia Federal demonstrou que os valores constantes nas propostas vencedoras de uma licitação excederam demasiadamente os valores de mercado. Os valores ultrapassaram os preços do Banco de Preços em Saúde (BPS) e da Revista ABC Farma, chegando a estar 857% acima dos preços de mercado.
Com o objetivo de direcionar os vencedores das licitações, houve o fracionamento em várias licitações para o mesmo objeto, isto é, a aquisição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Também foram denunciados Darci Rogério do Vale, Francisca Eurenilda Nogueira da Silva e Oscar de Souza Lima, que formavam a Comissão de Licitação, além das empresas Lab Norte Cirúrgica e Diagnóstica Ltda., Dental Rio Branco Ltda. e Marka Comércio Ltda., representadas, respectivamente, por Raimundo Jeferson de Almeida, Nilton Alves Pacheco e Gilsomar Marques Américo.
Os denunciados causaram prejuízo de R$ 80 mil à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco envolvendo recursos oriundos do Ministério da Saúde, que foram fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.
As propostas apresentadas pelas empresas mantinham preços extremamente próximos e superfaturados. Na denúncia, há a acusação de que empresas foram habilitadas sem que tivessem apresentado toda a documentação exigida no edital, bem como se constatou a existência de prévio ajuste entre os denunciados para fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório.
Já comemorei algumas vitórias e também chorei com derrotas, na política e no futebol. Tenho por princípio não tripudiar sobre o adversário derrotado e nem me acovardar procurando desculpas que possam diminuir o mérito do adversário vencedor.
Fui o maior entusiasta do projeto do Acre como sede verde da Copa 2014 e, graças a Deus, conseguimos comprometer e mobilizar as equipes do governo do Acre e da prefeitura de Rio Branco, além das mais importantes lideranças políticas do Estado, como o governador Binho Marques, a senadora Marina Silva, o senador Tião Viana, o prefeito Raimundo Angelim e o ex-governador Jorge Viana.
Contamos também com o apoio e a solidariedade do Legislativo e do Judiciário, da maioria dos colegas da imprensa esportiva e da torcida sincera de milhares de brasileiros acreanos apaixonados pelo futebol. Admitimos certa ousadia de nossa parte, mas jamais teríamos chegado aonde chegamos se não tivéssemos tido a postura arrojada que tivemos desde o início.
Lutamos juntos e com total determinação durante todas as fases do processo de escolha das cidades que irão sediar os jogos da Copa no Brasil. Cumprimos todas as exigências da CBF, do Comitê Brasileiro e da Federação internacional de Futebol. Superamos etapa após etapa e chegamos entre as 17 capitais que disputaram a condição de cidade sede.
Ficamos de fora, como ficaram também as cidades de Belém, Goiânia, Florianópolis e Campo Grande, mas não há dúvida de que a nossa cidade de Rio Branco e o nosso Estado do Acre saíram mais conhecidos, mais respeitados e mais admirados dessa disputa.
O jogo chegou ao final e nada mais nos resta fazer a não ser cumprimentar e desejar boa sorte e total sucesso às cidades escolhidas, para que representem bem nosso país no maior evento esportivo do planeta.
Cabe-nos também cumprimentar e agradecer a atenção e o respeito que recebemos nesses dois anos de muito trabalho das maiores autoridades do futebol brasileiro, através da CBF e seu presidente Ricardo Teixeira, e dos maiores dirigentes do futebol mundial através da FIFA e seu presidente Joseph Blater.
No mais, continuaremos na luta em defesa do que entendemos ser o melhor para o Acre, com sustentabilidade ambiental e fortalecimento na economia, na política, no desenvolvimento humano e social, na cultura e também no futebol, que, se Deus quiser, haverá de nos proporcionar muitas e memoráveis vitórias no futuro.
Não abdicaremos do direito de sonhar e acreditar inclusive no impossível, porque, de profetas de obviedades, o mundo está suficientemente preenchido.
Sigamos em frente, que há muito trabalho à nossa espera!
◙ Aníbal Diniz, 46, é Secretário de Estado de Comunicação.
→ O Blog da Amazônia perguntou quanto o governo do Acre gastou com a campanha que pretendia tornar Rio Branco uma das sedes da Copa 2014. Resposta de Aníbal Diniz:
- Tenha certeza de que o investimento feito pelo governo do Acre nesses dois anos de trabalho com o objetivo de fazer de Rio Branco uma das sedes da Copa 2014 não chegou a 10% das despesas efetuadas pelas demais concorrentes. Trabalhamos sempre de maneira austera e responsável, como é a prática do nosso governo. Os R$ 350 mil investidos foram muito bem empregados. Se quiser pesquisar entre os jornalistas que acompanham o mundo esportivo e fizeram a cobertura desses meses que antecederam a escolha da FIFA, você vai se certificar de tudo.
Mais de 20 lideranças das etnias marubo, matis e kanamari estarão reunidas nos próximos dois dias na base da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (AM), na fronteira com o Peru, para discutir relações de compartilhamento de territórios contíguos e estratégias de proteção dos índios isolados e de contato recente na região.
Segundo a ONG Centro de Trabalho Indigenista, que participa da organização do evento, a necessidade de realizar a reunião ocorreu após a Frente de Proteção ter constatado diversas tentativas de alguns povos contatados, que habitam o interior da TI Vale do Javari, de estabelecerem o contato com os índios isolados korubo.
Também conhecidos como “índios caceteiros”, por causa de suas bordunas que já foram usadas para matar várias pessoas, os korubo vivem na região de confluência dos rios Ituí e Itaquaí, no vale do Javari. A maior parte dessa população ainda vive em isolamento.
Elas cobram a criação de três reservas extrativistas na Amazônia
Vinte e duas ONGs encaminharam nesta terça-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aberta em que solicitam a atenção dele para a situação de 750 famílias de ribeirinhos que vivem em três áreas propostas para a criação das reservas extrativistas Baixo Rio Branco-Jauaperi (Roraima e no Amazonas) e Renascer e Montanha Mangabal (Pará).
As famílias estão desde o começo dos anos 2000 lutando pela criação das reservas extrativistas. Os processos de criação delas estão parados na Casa Civil desde o início de 2007, o que tem acirrado os conflitos e ampliado a degradação dessas áreas, consideradas de alta prioridade para a conservação ambiental.
Na primeira semana de maio, 12 representantes dos moradores estiveram em Brasília para cobrar do governo uma posição. Apesar das promessas feitas de que a situação seria resolvida em caráter de urgência, até agora nenhuma resposta oficial foi dada pelo governo aos extrativistas.
Como a imprensa do Acre só publica aquilo que favorece aos políticos governistas, ela prefere replicar tardiamente a notícia que o presidente Lula vai anunciar uma grande descoberta de petróleo e gás no Estado.
Ainda ontem a Petrobras já havia desmentido uma reportagem da Folha de S. Paulo sobre o anúncio de duas grandes reservas de petróleo e gás natural no Acre e no noroeste de Minas Gerais.
Está claro que a notícia foi plantada para que se pudesse ignorar por aqui a decisão da Fifa, que descartou Rio Branco como uma das cidades sede da Copa-2014.
Não será surpresa quando nossos políticos e a imprensa anunciarem que o Acre será membro da OPEP - a Organização dos Países Exportadores de Petróleo.
Pode não parecer, mas estamos em plena Semana Nacional do Meio Ambiente. Criada por um decreto em 1981, ela acontece sempre no início deste mês e se soma às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho. A data foi instituída em 1972, pela Conferência de Estocolmo, na Suécia, que reuniu 115 países das Nações Unidas em torno das questões ambientais. Foi a partir daí que o movimento ambiental ganhou força no mundo.
Naquela época, o Brasil buscava o desenvolvimento a qualquer custo. Vivíamos em plena ditadura militar e a Amazônia era apenas uma terra a ser ocupada, um inimigo a ser domado. Ainda hoje a floresta guarda as feridas dos megaprojetos fracassados.
Com a democratização do país e a pressão dos movimentos sociais, dos ambientalistas, do mundo acadêmico e da própria população, lentamente uma série de leis e medidas foram sendo tomadas para evitar danos graves e muitas vezes irreparáveis ao meio ambiente.
Desde a Constituição de 1988, especificamente o artigo 225 - que afirma que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e ao Poder Público o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações -, o Brasil foi aprimorando seu arcabouço jurídico, a ponto de a sua legislação ambiental passar a ser considerada uma da mais avançadas do mundo.
Nos últimos anos, o panorama ambiental brasileiro passou por dois movimentos fortes. O primeiro, uma inflexão no rumo das premissas do Desenvolvimento Sustentável, envolveu uma série de mudanças metodológicas, legislativas e políticas.
Os resultados foram bons e animadores: redução de 59% da taxa de desmatamento na Amazônia em três anos e criação de 24 milhões de hectares de novas unidades de conservação. Além disso, foram alcançadas conquistas inéditas, a exemplo da resolução do Conselho Monetário Nacional, que vinculou o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária.
Infelizmente, o segundo movimento, ora em curso, é totalmente contraditório com essa inflexão positiva. Em plena Semana Nacional do Meio Ambiente corremos o risco de ver o Senado Federal aprovar a Medida Provisória (MP) 458/09, que terá como efeito perverso a institucionalização da grilagem de terras na Amazônia. A proposta abre, literalmente, a porta para regularizar, titular e privatizar 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia, um total equivalente aos estados de Minas Gerais e de Santa Catarina.
São sucessivos ataques que, partidos de setores do empresariado e do próprio governo, tentam desconstituir a legislação ambiental brasileira e a Política Nacional de Meio Ambiente.
Outro exemplo é a MP 452/08, que pode cair nesta semana, pelo impasse criado no Senado. Ela inclui o fim do licenciamento ambiental em obras de recuperação de estradas, o que é um golpe contra a floresta amazônica. A MP 450/08, que voltou à Câmara dos Deputados, guarda um grande potencial de problemas e agressões ambientais. Em seu artigo 17, cria uma nova categoria de usinas hidráulicas, entre 30MW e 50MW, que terão rito sumário de autorização e sem as características de pequenas centrais hidrelétricas, ou seja, sem limites para o tamanho do lago.
A sociedade brasileira demonstra amplo apoio às causas ambientais. Mas, no Congresso e mesmo no governo, volta a aparecer com força a idéia de que a legislação que protege o que nos restou das florestas e da nossa biodiversidade é a maior inimiga do desenvolvimento e da agricultura no Brasil. É a velha e ultrapassada concepção que contrapõe as atividades econômicas à proteção do meio ambiente. Em nome de um crescimento econômico imediatista e precário, sacrificam-se nossos maiores ativos, que são justamente os recursos ambientais. Nada mais antieconômico.
Por isso, esta Semana do Meio Ambiente é marcada pela preocupação e por um desafio inequívoco: o de defender nossas conquistas porque o mundo mudou, o Brasil mudou e não podemos retroceder em nossos passos. Não podemos retornar ao século XX, o século XXI nos exige andar para frente. E à frente está o cerne desse desafio, que é fazer a síntese entre justiça social, economia sustentável e uma relação respeitosa com o meio ambiente.
◙ Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre, ex-ministra do Meio Ambiente e colunista da Terra Magazine.
"A Petrobras negou ontem que existam duas novas descobertas de gás e óleo a serem anunciadas. A Folha revelou que o presidente Lula fora informado da descoberta de duas reservas: uma de gás e óleo no Acre, outra de gás no noroeste mineiro.
As informações foram dadas a Lula em caráter reservado. Não podem ser divulgadas oficialmente antes da comunicação à ANP (Agência Nacional do Petróleo).
"Não existe nenhuma descoberta a ser anunciada nestas áreas e a Petrobras não tem blocos exploratórios no Acre. Em relação à área do noroeste de Minas Gerais, foi concluída a aquisição sísmica e o primeiro poço deve ser perfurado até 2011", disse a Petrobras em nota.
Extraoficialmente, a Petrobras fez pesquisas no Acre. Em certos casos, quando ela descobre uma reserva, avisa a ANP, que precisa leiloar a área para então adquirir a concessão do bloco. O anúncio das descobertas deve ser feito quando for divulgada a proposta de projeto de lei com novas regras para explorar petróleo, em meio à ofensiva do governo para acusar a oposição de tentar prejudicar a estatal usando a CPI da Petrobras.
Na nota, a Petrobras disse que "cumpre suas obrigações junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP, ao divulgar todos os indícios de petróleo em até 72 horas após a comprovação". A empresa "destaca também sua política de divulgação de informações ao mercado, que tem por norma anunciar as descobertas de petróleo e gás natural sempre que obtiver dados conclusivos sobre a potencialidade dos blocos explorados em concessão"."
Veja a íntegra da nota da Petrobras:
"A Petrobras informa que não procede a informação veiculada hoje (01/06) na Folha de São Paulo sobre o anúncio de duas grandes reservas de petróleo e gás natural no Acre e no noroeste de Minas Gerais. Não existe nenhuma descoberta a ser anunciada nestas áreas e a Petrobras não tem blocos exploratórios no Acre. Em relação à área do noroeste de Minas Gerais, foi concluída a aquisição sísmica e o primeiro poço deve ser perfurado até 2011.
A Companhia esclarece que cumpre suas obrigações junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ao divulgar todos os indícios de petróleo em até 72 horas após a comprovação. Destaca também sua política de divulgação de informações ao mercado, que tem por norma anunciar as descobertas de petróleo e gás natural sempre que obtiver dados conclusivos sobre a potencialidade dos blocos explorados em concessão."
Nota da assessoria do senador Tião Viana:
"Em relação à existência de uma grande reserva de gás e óleo no Acre, conforme publicou nesta segunda-feira o jornal Folha de São Paulo, o senador Tião Viana (PT-AC), que sempre fez um enorme esforço político para tratar desse assunto em favor do estado, prefere manter-se reservado tendo em vista os critérios éticos da função de Estado que envolve a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Há 10 anos, o senador acreano empreende esforços para viabilizar estudos de prospecção sobre o potencial geológico de minerais fósseis, especialmente de petróleo e gás, nas bacias sedimentares do Solimões e de Madre di Dios, que envolve todo o território acreano. Neste período, o parlamentar tem compartilhado todas as informações sobre o assunto com os governos Jorge Viana e Binho Marques e as áreas ambientais do governo acreano.
No ano de 2000, Tião Viana aprovou emenda junto ao Plano Plurianual (PPA) do governo federal prevendo recursos para a execução de prospecção de gás e petróleo em território acreano. E em 2006, o senador ajudou a viabilizar a liberação de R$ 40 milhões junto ao Ministério do Planejamento para a execução completa dos trabalhos de prospecção no estado.
O senador Tião Viana destaca que a questão da prospecção de combustíveis fósseis no Acre envolve uma decisão estratégica do governo federal, respeitando sempre os critérios socioambientais e a coerência do projeto de desenvolvimento sustentável que o Acre vive e que ele defende no que diz respeito às populações tradicionais e ao meio ambiente."
Três jovens saltam da ponte para um mergulho insólito. O que podem encontrar nas escassas águas do rio Acre?
Nas histórias de Hélio, Abrahim e Quintela, a memória de um rio ausente, onde as chatinhas e os navios faziam a alegria da garotada com seus apitos estridentes. Tempo em que a cidade que surgia era abastecida de água e alimentos desse rio avenida principal. Tempo de varejar, remar nas ubás, enquanto a noite não vinha para com os amigos festejar a vida de improviso, com tardes de futebol e danças domingueiras a noitinha.
Mas esse rio passa levando os peixes e esperanças de Elias, que tenta inutilmente arrancar seu sustento em arrastões de redes vazias. O rio já não tem mais peixes, além disso, em certas épocas é proibido pescar.
Rosangela e Antônio se esforçam, com sua fé evangélica, para tirar da catraia seu sustento. Levando pessoas pra lá e pra cá, de uma margem a outra, enquanto a nova ponte não venha e as velhas catraias, aposentadas, balancem ancoradas no porto às ondas de velozes voadeiras e as escadarias de madeira, apodreçam mais a cada nova alagação.
Mas o rio continua a correr em barcos trazendo algum alimento pro mercado. Robercí traz de sua colônia bananas e a família para abastecer o mercado vizinho do grande esgoto.
Dragas devoram água e vomitam areia, quem sabe para a construção da nova ponte. A resignação de dona Maria Júlia e seu Edson , que cansados de navegar aportam na Cadeia Velha e depois de anos serão removidos pois, no lugar de sua casa, uma nova ponte.
Subindo ou descendo de barco, se vê quem navega e quem nas margens espera. Barcos que seu João constrói desde a infância e hoje, mesmo alquebrado pela idade, teima e colocar no rio para o transporte de quem tem vai descer, subir ou atravessar esse barrento rio.
Valeu a pena ter mergulhado? Só Fábio, Alisson e Elessandro poderiam nos contar. Na cama Fábio lamenta a sorte de talvez nunca mais andar. Noticias que se dão nos jornais.
Mas a esperança está estampada nos desenhos e poesias de crianças ribeirinhas que na escola reencontram o rio.
Poesia singela da inocência de Ana Rosa, esperando que algo de novo aconteça no velho rio.
Este é um olhar de quem esteve próximo, dentro deste rio por alguns meses na construção de uma história em um documentário de vídeo. Com o desespero de quem cai ou se lança na aventurar de mergulhar, e com a esperança de sair e vê-lo novamente passar. Passar numa tela projetado, em suas margens relembrar a ausência que sentiremos... Quando não pudermos mais lhar para esse rio.
O Mergulho será apresentado publicamente pela primeira vez na quinta-feira, dia 4 de junho, às 19h30, na 6 de Agosto, na praça da cabeceira da passarela Joaquim Macedo, no 2º Distrito. Estão todos convidados e desde já grato pelas presenças.
◙ Silvio Margarido é diretor, roteirista e produtor de diversos documentários e curtas-metragens de ficção. Também é poeta e músico.
Reportagem de Kennedy Alencar, publicada na edição de hoje da Folha de S. Paulo (a íntegra está disponível para assinantes), informa que o governo prepara o anúncio da descoberta de duas grandes reservas de gás no país para tentar minar a CPI no Senado e criar uma agenda positiva pró-Petrobras. Uma reserva de gás e óleo fica no Acre e a outra, no noroeste de Minas Gerais.
- Do ponto de vista econômico, as novas reservas serão divulgadas como uma espécie de passaporte para o Brasil se livrar da dependência do gás boliviano. Na reserva do Acre, o óleo é considerado superleve -de alto valor comercial - relata a reportagem.
De acordo com a reportagem, a cúpula do governo prepara o anúncio com o objetivo de coincidir com a divulgação das propostas de novas regras de exploração de petróleo na camada pré-sal e com o início dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado.
Para o presidente Lula, o anúncio poderá acuar a oposição, o que pode levá-la a ser mais cuidadosa nas questões ligadas à empresa e a não estender a investigação da CPI da Petrobras. O governo não deseja que a CPI dure até 2010.
Foram duas horas, na casa de meu avô, no antigo seringal Bagaço, no Acre. Meu pai não tirava o ouvido do rádio, segurando o botão para manter a frequência e melhorar o chiado, a outra mão agarrada à tábua que era o suporte do aparelho. Equilibrava-se ora num pé, ora noutro, sem arredar um minuto. Ele acompanhava a transmissão da posse do general Garrastazu Médici na Presidência da República, em outubro de 1969.
A criançada ao lado, em silêncio, sabia só que estava acontecendo alguma coisa muito importante. Quando terminou, meu pai desligou o rádio, soltou os braços ao longo do corpo e olhou para minha mãe: "Ele não falou nada do aumento do preço da borracha". Na semana passada, me vi tendo a mesma reação de desânimo de meu pai. Li atentamente as entrevistas do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique à revista "Época" sobre as perspectivas do Brasil para 2020. E eles não falaram nada do meio ambiente.
Para não dizer que não tocaram no assunto, um o abordou ainda como problema, e o outro como exemplo de um tema novo da globalização. Mesmo assim, "en passant". Claro, trataram de temas importantes, demonstraram ser duas das mais importantes lideranças brasileiras, mas ambos estão na agenda do século 20, não tangenciaram a mudança de perspectiva que é a marca do século 21.
Os dois presidentes já tomaram iniciativas importantes na área ambiental, ambos têm discursos bem formulados a esse respeito, mas no improviso, parece que a coisa não vem de dentro. Parece não estar no cerne de sua concepção de futuro.
Não reconhecem no Brasil, mais do que em qualquer outro país, o território propício ao surgimento de um modelo de desenvolvimento capaz de fazer a fusão concreta da justiça social sempre procurada, da dinâmica econômica e da dinâmica ambiental. No momento da decepção de meu pai, a empresa extrativista na Amazônia entrava em total decadência.
As fazendas começavam a ocupar espaço, a campanha "integrar para não entregar" entrava no ar, fazia-se propaganda para a compra de terras na região. Um mundo entrava em colapso, e quem havia passado a vida dentro da mata se sentia perdido.
Hoje, em âmbito incrivelmente maior, estamos num sistema em decadência e, novamente, não se tem uma visão estratégica de futuro, com sustentabilidade. O modo dominante de pensar está ancorado em questões compartimentadas. Há uma enorme dificuldade em reconhecer no ambiente natural o eixo integrador, a fonte dos limites, das oportunidades e do rumo que deve tomar a mudança estrutural que é a tarefa civilizatória do nosso século.
◙ Marina Silva escreve às segundas-feiras na Folha de S. Paulo.
A problemática da exploração sexual de criança e adolescente no Acre tem uma longa história e envolve aspectos culturais, históricos e econômicos muito fortes, o que torna o tema apetitoso para exploração política, promoção social, além de meio de vida para muita gente.
O traço cultural e histórico pode ser analisado quando se leva em conta que, nas últimas décadas do século XIX até as primeiras décadas do século XX, mulheres eram artigo de luxo por esta nossa terra. Não é por acaso que uma das formas de premiar bons seringueiros que se destacavam na produção de borracha naquela época, era dá a eles o direito de ir até uma aldeia indígena para roubar uma índia e transforma-la em sua mulher. Nesse caso é de se presumir que os seringueiros não iriam às aldeias buscar uma senhora de idade.
No segundo momento da exploração econômica da região, as famílias não tinham nenhuma noção de controle de natalidade. Pelo contrário, a quantidade de filhos dava certo status ao chefe da família como símbolo inequívoco de masculinidade, além de ser os filhos mão-de-obra barata para ajudar na lida rural.
Vem daí a tradição da gravidez na adolescência, pois muito cedo cada rapaz já pensava em formar sua própria família para também ter filhos que seguiriam a mesma teoria do “crescei-vos e multiplicai-vos”.
Essa é também uma prática adquirida com os indígenas da região. Eles também têm em sua cultura a iniciação sexual precoce (para nosso conceito), além da bigamia, que também era uma prática culturalmente aceita.
Se formos um pouco mais fundo na história, veremos que Montesquieu, quando analisava a influência do clima no comportamento social, já dizia que os humanos dos trópicos eram mais “calientes”, portanto mais precoces na atividade sexual.
Mas estes argumentos não são justificativas para a exploração sexual de crianças e adolescentes entre nós. A prática continua sendo abominável em todos os sentidos sendo, portanto, obrigação de todos nós combatê-la em todas suas formas e usando para isso todo o ordenamento jurídico disponível.
O argumento da necessidade econômica das crianças e adolescentes exploradas não se sustenta se analisarmos do ponto de vista do explorador, que tem consciência do ato criminoso que está cometendo. Tampouco cabe sequer analisar o conceito de “livre arbítrio” ou o pseudo direito da vítima de dispor do próprio corpo da melhor maneira que achar conveniente.
Existem alguns pontos altamente vulneráveis na geografia do Estado que merecem atenção especial. É o caso dos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil, além de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. No Vale do Acre e do Juruá é onde se concentra a maioria dos casos de exploração sexual de crianças e adolescente. Não é coincidência que a situação é mais grave justamente onde é mais forte a presença do tráfico e consumo de drogas.
Também vale analisar a freqüência com que se vê a imprensa noticiar casos de desaparecimento, sobretudo de adolescentes do sexo feminino. Outro aspecto que pode se notar em relação à atuação da CPI da Pedofilia aberta na Assembléia Legislativa do Acre, é a expectativa em boa parte da sociedade, inclusive em alguns segmentos da imprensa, de que a mesma só será eficiente se pegar alguns “peixes grandes”, para serem entregues ao.s lobos para serem imolados.
Na verdade ninguém (nem mesmo os pedófilos) em sã consciência concorda em aliviar a pele de nenhum anormal que se aproveita da desgraça, miséria e ignorância dessas crianças e adolescente por explorá-las no que elas têm de mais puro e divino, que é a inocência.
Mas a CPI pode muito mais. Ela pode somar esforços às experiências de instituições como o Ministério Público, os órgãos do sistema Integrado de Segurança Pública, algumas entidades religiosas, dentre outras que já fazem um trabalho digno de registro, sem o quais a situação da exploração sexual de crianças e adolescentes estaria mais seria ainda.
É nesse ponto que a CPI pode dar uma importante contribuição para resolver ou no mínimo atenuar o problema. Ela pode ir mais fundo na investigação das causas que levam as crianças e adolescentes a se prostituírem, ao mesmo tempo em que deve concentrar as ações nas organizações criminosas que alimentam e se alimentam desses esquemas
◙ Valdecir Nicácio Lima é mestre em Direitos Humanos
Governo é sócio de corporações que devastam a Amazônia
A organização não-governamental Greenpeace divulga nesta segunda-feira o relatório inédito “Abatendo a Amazônia”, de 140 páginas ou 63,2 MB (aqui, em inglês), que acusa o governo brasileiro de financiar e ser acionista das maiores empresas do setor pecuário que operam na Amazônia, apresentadas como o maior vetor de desmatamento do mundo. Marcas famosas do setor de calçados, cadeias de supermercados, produtos de higiene pessoal e grifes de luxo também são acusadas de impulsionarem a devastação da região.
O governo brasileiro é criticado por possuir US$ 2,65 bilhões em ações de empresas frigoríficas, que se beneficiam do abastecimento barato de gado criado em áreas da Amazônia destruídas ilegalmente. A projeção do Greenpeace é de crescimento para as exportações nas próximas décadas, o que deverá aumentar a pressão sobre as florestas da Amazônia.
- Além disso, propostas de mudanças na legislação ambiental, em tramitação no Congresso Nacional, pretendem legalizar a grilagem e aumentar a área de floresta que pode ser desmatada legalmente em propriedade privada na Amazônia. Em vez de reduzir a destruição florestal, essas medidas devem levar a um aumento do desmatamento - afirma.
Acreano, ex-repórter dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo, para os quais trabalhou durante 10 anos, em Rio Branco, Goiânia, Brasília e Manaus. Faz o Blog da Amazônia, de Terra Magazine.
"Também li no blog de Altino Machado, o de maior prestígio no Acre, a entrevista em que a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri afirma: “O extrativismo florestal está falido”". (Zuenir Ventura)
"O repórter Altino Machado conduz o blog mais conceituado do Estado do Acre". (Josias de Souza)
"Cada um pode fazer o seu blog. Dificilmente vão ter a qualidade do blog do Altino. Mas cada um pode fazer o seu. O Altino se especializou nisso. Qualquer garoto pode fazer um instrumento poderoso de comunicação, de denúncia, de construção de uma idéia nova ou do fortalecimento de um paradigma de sociedade." (Governador Binho Marques aos jornalistas do Acre)
"Altino Machado é o melhor blogueiro do Acre". (Ricardo Noblat)
"Altino Machado escreve o blog mais famoso do Acre". (Glória Perez)
"Altino parece não apreciar muito os irmãos Viana — Jorge, o ex-governador, e Tião, o senador. Aqui e ali, talvez eu note certa simpatia por Binho Marques, sucessor de Jorge, também petista e eleito com o apoio da dupla". (Reinaldo Azevedo)
"O weblog do Altino Machado é o veículo de comunicação mais temido e bem informado do estado. Quando o governador quer que alguma notícia repercuta além da imprensa oficial, é para Altino que ele liga, apesar de eventualmente levar uma cutucada de seu blog". (André Vieira - Rolling Stone)
"Periodicamente tomo notícia dos feitos do meu amigo Altino, grande repórter que sempre foi e continua sendo". (Edilson Martins)
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